DPM Educação: (51) 3094-3440
DPM Consultoria: (51) 3027-3400

Quando?

28 de abril de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Integrantes das comissões de licitações, integrantes do Setor de Compras e Licitações, Secretários, Assessores Jurídicos, Integrantes do Controle Interno e outros.

lotado Lista de espera

Quando?

28 de abril de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Integrantes das comissões de licitações, integrantes do Setor de Compras e Licitações, Secretários, Assessores Jurídicos, Integrantes do Controle Interno e outros.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
CURSO SUSPENSO - Leilão: Licitação para Alienação de Bens Móveis Inservíveis
Apresentação

O leilão é a modalidade de licitação destinada à alienação de bens móveis, bem como dos imóveis previstos no art. 19, da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei de Licitações, conforme dispõe o art. 22, § 5º, do mesmo diplo-ma.
Mas não raras vezes constatam-se dúvidas por parte dos servidores públicos no tocante a quem pode realizar os leilões, para quais bens se aplicam essa modalidade licitatória, a quem compete a avaliação dos bens a serem alienados e, especialmente esse ano, por haver eleições municipais, se o leilão pode ser realizado ou se há algum tipo de vedação.
Assim, o curso se destina a esclarecer essas e outras dúvidas inerentes ao leilão, bem como ressaltar a importância de uma fase interna bem elaborada, esclarecendo os procedimentos necessários para tal.

Data / Horário

28 de abril de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Carga horária

08 horas-aula.

Público-Alvo

Integrantes das comissões de licitações, integrantes do Setor de Compras e Licitações, Secretários, Assessores Jurídicos, Integrantes do Controle Interno e outros.

Programa

1. LEILÃO
1.1 Conceito e fundamento legal
1.2 Utilização: regra x exceções
1.3 Disposições da IN nº 72/2019
1.4 Realização em ano eleitoral


2. PROCEDIMENTOS
2.1 Avaliação dos bens inservíveis
2.2 Composição de comissão de avaliação
2.3 Aspectos relevantes do edital
2.4 Requisitos de habilitação
2.5 Valor da arrematação atrelado ao da avaliação
2.6 Formas de pagamento pelo arrematante


3. LEILOEIRO
3.1 Servidor designado
3.2 Oficial contratado
3.3 Remuneração do leiloeiro oficial
3.4 Formas de contratação

Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 415,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 373,50 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 18/04/2020 . R$ 390,10 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 622,50 cada
03 ou mais inscritos R$ 560,25 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 18/04/2020 . R$ 585,15 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

Inscrições
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REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

Dados Bancários
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou notas.cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

Informações
Telefone (51) 3094-3440, whatsapp (51) 98041-5821, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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