Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025

Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra

Concurso Público para Cargos Efetivos e Empregos Públicos: dos procedimentos preliminares à contratação da banca examinadora à admissão dos aprovados e registro do ato pelo TCE-RS (Atualizado com base na Lei Federal nº 14.965/2024)

Curso On-line: Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS

Encerramento do Exercício de 2025 - EM CERRO LARGO/RS.

Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)

Curso On-line: Operacionalização do AgilizaSUAS – Preenchimento pelos Gestores da Assistência Social, Referente ao Exercício de 2024, Prorrogado até 31/12/2025, nos Termos da Portaria SNAS/MDS nº 100/2025

REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com as alterações incluídas pela Lei nº 14.620/2023

SICON, Registro Mensal de Atendimentos - RMA e Prontuário SUAS Eletrônico

Curso On-line: Encerramento do Exercício de 2025

Eventos: Aspectos Jurídicos para sua realização no Município

REURB - Módulo II: Estudo Objetivo e Prático, com a resolução de casos concretos

Benefício de Prestação Continuada - BPC e Sistema MEU INSS (Solicitações e acompanhamento)

PNAB - Execução e Prestação de Contas: Teoria e Prática

 Curso On-line: O Agente de Contratação da Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021

Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS

Regimento Interno da Câmara Municipal: Abordagem Prática

Curso On-line: Alterações das Áreas de Preservação Permanente e Faixa Não Edificável - estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021

Curso On-line: Conselho Municipal de Saúde - A responsabilidade do controle social no Sistema Único de Saúde

Lei Federal nº 13.019/2014 - Teoria e Prática: noções gerais sobre as parcerias entre o poder público e as organizações da sociedade civil (entidades)

Curso On-line: Dano e Desaparecimento de bens do patrimônio público - Procedimentos que devem ser observados pela Administração e apuração de responsabilidades - Sindicância e Processo Administrativo

Transporte Escolar: o direito do aluno e o dever do poder público. observância às normativas educacionais, normas de trânsito e procedimentos para a contratação do serviço, incluindo a elaboração prática do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)

Curso On-line: Operacionalização do Novo Sistema de Cadastro Único - Versão 2025

Encerramento do Exercício de 2025

Lei Federal nº 13.019/2014: O Passo a Passo para Formalização de Parcerias - da identificação da demanda à assinatura do termo

Curso On-line: Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021

A Gestão dos Precatórios no Município após a Emenda Constitucional 136/2025: possibilidades, condições e limites

Aspectos polêmicos do IBS (LC nº 214/2024) e do ISS (LC nº 116/2003): convergências, divergências e regras de transição à luz da reforma tributária

CURSO ON-LINE: Legislação e Fiscalização de Obras. Condutas e Procedimentos

Curso On-line: Financiamento da Saúde e a transposição e transferência de saldos

Registro de Preços na Lei de Licitações, Lei Federal nº 14.133/2021

A Previdência Municipal e a EC 136/2025: Parcelamentos, Reforma da Previdência e Adesão ao Pró-Regularidade RPPS

Curso Intensivo sobre a Nova Lei do Licenciamento Ambiental - Lei Federal nº 15.190/2025

Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza e a atuação do Conselheiro Tutelar

Curso On-line: Classificação da Receita, da Despesa e Fontes de Recursos - esclarecimentos para execução em 2026

Plataforma TRANSFEREGOV na Prática

Curso On-line: Plano de Contratações Anual (PAC) da Lei Federal nº 14.133/2021

Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021

Curso On-line sobre Conselhos da Educação: Fortalecendo a Gestão Democrática e a Qualidade do Ensino Público

Curso On-line: A Pesquisa de Preços para as Contratações Públicas: procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei nº 14.133/2021

Encerramento do Exercício de 2025 - ÚLTIMA EDIÇÃO!

Curso On-line: Microempreendedor Individual – MEI e impactos na Administração Pública municipal: registro e possibilidade de atuação

Curso EAD: Tribunal de Contas e a Câmara: Cautelas e Orientações. Recursos Extraordinários nº 729.744 e nº 848.826 frente a ADPF 982 Supremo Tribunal Federal. Envio e julgamento das contas ordinárias do Presidenta da Câmara e julgamento das contas anuais do Prefeito/Prefeita

Execução de Contratos Administrativos na Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações