Detalhes dos Cursos

Sala da Unidade III da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, sito na Rua Santa Rosa nº 902, em Santa Rosa/RS.

Para Quem?

Pregoeiro, Membros de Equipe de Apoio, Servidores dos Setores de Compras e Licitações, Secretários Municipais, Controladores Internos, Procuradores e Assessores Jurídicos, e demais servidores envolvidos nos procedimentos de planejamento das contratações, de realização de licitações e de controle desses procedimentos.

Quando?

05 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Sala da Unidade III da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, sito na Rua Santa Rosa nº 902, em Santa Rosa/RS.

Para Quem?

PREGÃO ELETRÔNICO: De acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019, em Santa Rosa

IMPRIMIR

Apresentação

OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM À AMUFRON - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA NOROESTE DEVERÃO FAZER SUAS INSCRIÇÕES, BEM COMO RESPECTIVOS EMPENHOS E PAGAMENTOS DIRETAMENTE À ASSOCIAÇÃO.
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (55) 3512-5774.

Público-Alvo

Data / Horário

05 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Carga horária

08 horas-aula.

Programação

1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO DECRETO
1.1. Objeto e âmbito de aplicação
1.1.1 Bens e serviços comuns, inclusive de engenharia
1.1.2. Obrigatoriedade de utilização na utilização dos recursos federais
1.2. Sistemas de pregão eletrônico
1.3. Regulamento municipal
1.4. Princípios aplicáveis
1.5. Definições

2. CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
2.1. Atribuições da autoridade superior (autoridade competente)
2.2. Designação e atribuições do pregoeiro e equipe de apoio
2.3. Etapas e documentação do pregão eletrônico
2.4. Acesso ao sistema e conexão do pregoeiro
2.5. Sanções aplicáveis

3. PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
3.1. Estudo técnico preliminar e termo de referência
3.2. Elaboração do edital
3.3. Publicação e modificações do edital
3.4. Esclarecimentos e impugnações

4. DISPUTA NO PREGÃO ELETRÔNICO
4.1. Envio de propostas e documentos de habilitação
4.2. Abertura da sessão e julgamento das propostas
4.3. Sessão de lances
4.3.1 Modos de disputa aberto ou aberto e fechado
4.3.2. Critérios de desempate
4.4. Negociação da proposta e julgamento
4.5. Procedimento e verificação e julgamento da habilitação
4.6. Saneamento da proposta e da habilitação
4.7. Recursos administrativos

5. ENCERRAMENTO DO PROCESSO
5.1. Anulação ou revogação
5.2. Deserção ou frustração
5.3. Adjudicação e homologação
5.4. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços.

Professor(a)

Márcia Bello de Oliveira Braga - Advogada, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito do Estado, Especialista em Direito Tributário, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 345,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 345,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 345,00 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 345,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 345,00 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 345,00 por participante

Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77

DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

DADOS BANCÁRIOS

Instruções

INSCRIÇÕES PARA MUNICÍPIOS NÃO PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO
WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.