DPM Educação: (51) 3094-3440
DPM Consultoria: (51) 3027-3400

Quando?

05 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Sala da Unidade III da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, sito na Rua Santa Rosa nº 902, em Santa Rosa/RS. 

Para Quem?

Pregoeiro, Membros de Equipe de Apoio, Servidores dos Setores de Compras e Licitações, Secretários Municipais, Controladores Internos, Procuradores e Assessores Jurídicos, e demais servidores envolvidos nos procedimentos de planejamento das contratações, de realização de licitações e de controle desses procedimentos.

lotado Lista de espera

Quando?

05 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Sala da Unidade III da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, sito na Rua Santa Rosa nº 902, em Santa Rosa/RS. 

Para Quem?

Pregoeiro, Membros de Equipe de Apoio, Servidores dos Setores de Compras e Licitações, Secretários Municipais, Controladores Internos, Procuradores e Assessores Jurídicos, e demais servidores envolvidos nos procedimentos de planejamento das contratações, de realização de licitações e de controle desses procedimentos.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
PREGÃO ELETRÔNICO: De acordo com o Decreto Federal nº 10.024/2019, em Santa Rosa
Apresentação

OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM À AMUFRON - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA NOROESTE DEVERÃO FAZER SUAS INSCRIÇÕES, BEM COMO RESPECTIVOS EMPENHOS E PAGAMENTOS DIRETAMENTE À ASSOCIAÇÃO. 
INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (55) 3512-5774.

Data / Horário

05 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Sala da Unidade III da FEMA - Fundação Educacional Machado de Assis, sito na Rua Santa Rosa nº 902, em Santa Rosa/RS. 

Carga horária

08 horas-aula.

Público-Alvo

Pregoeiro, Membros de Equipe de Apoio, Servidores dos Setores de Compras e Licitações, Secretários Municipais, Controladores Internos, Procuradores e Assessores Jurídicos, e demais servidores envolvidos nos procedimentos de planejamento das contratações, de realização de licitações e de controle desses procedimentos.

Programa

1. CONSIDERAÇÕES SOBRE O NOVO DECRETO
1.1. Objeto e âmbito de aplicação
1.1.1 Bens e serviços comuns, inclusive de engenharia
1.1.2. Obrigatoriedade de utilização na utilização dos recursos federais
1.2. Sistemas de pregão eletrônico
1.3. Regulamento municipal
1.4. Princípios aplicáveis
1.5. Definições


2. CONDUÇÃO DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO
2.1. Atribuições da autoridade superior (autoridade competente)
2.2. Designação e atribuições do pregoeiro e equipe de apoio
2.3. Etapas e documentação do pregão eletrônico
2.4. Acesso ao sistema e conexão do pregoeiro
2.5. Sanções aplicáveis


3. PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
3.1. Estudo técnico preliminar e termo de referência
3.2. Elaboração do edital
3.3. Publicação e modificações do edital
3.4. Esclarecimentos e impugnações


4. DISPUTA NO PREGÃO ELETRÔNICO
4.1. Envio de propostas e documentos de habilitação
4.2. Abertura da sessão e julgamento das propostas
4.3. Sessão de lances
4.3.1 Modos de disputa aberto ou aberto e fechado
4.3.2. Critérios de desempate
4.4. Negociação da proposta e julgamento
4.5. Procedimento e verificação e julgamento da habilitação
4.6. Saneamento da proposta e da habilitação
4.7. Recursos administrativos


5. ENCERRAMENTO DO PROCESSO
5.1. Anulação ou revogação
5.2. Deserção ou frustração
5.3. Adjudicação e homologação
5.4. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços.

Professor(a)

Márcia Bello de Oliveira Braga - Advogada, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito do Estado, Especialista em Direito Tributário, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 345,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 345,00 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 05/03/2020 . R$ 345,00 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 345,00 cada
03 ou mais inscritos R$ 345,00 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 05/03/2020 . R$ 345,00 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

INSCRIÇÕES PARA MUNICÍPIOS NÃO PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO
WEBClique no botão INSCREVA-SE. 
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).   

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

INFORMAÇÕES 
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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