Apresentação
OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM À AMUFRON - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA FRONTEIRA NOROESTE DEVERÃO FAZER SUAS INSCRIÇÕES, BEM COMO RESPECTIVOS EMPENHOS E PAGAMENTOS DIRETAMENTE À ASSOCIAÇÃO. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (55) 3512-5774.
Data / Horário
05 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. CONSIDERAÇ?ES SOBRE O NOVO DECRETO 1.1. Objeto e âmbito de aplicaç?o 1.1.1 Bens e serviços comuns, inclusive de engenharia 1.1.2. Obrigatoriedade de utilizaç?o na utilizaç?o dos recursos federais 1.2. Sistemas de preg?o eletrônico 1.3. Regulamento municipal 1.4. Princípios aplicáveis 1.5. Definiç?es 2. CONDUÇ?O DO PROCESSO DE CONTRATAÇ?O 2.1. Atribuiç?es da autoridade superior (autoridade competente) 2.2. Designaç?o e atribuiç?es do pregoeiro e equipe de apoio 2.3. Etapas e documentaç?o do preg?o eletrônico 2.4. Acesso ao sistema e conex?o do pregoeiro 2.5. Sanç?es aplicáveis 3. PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇ?O 3.1. Estudo técnico preliminar e termo de refer?ncia 3.2. Elaboraç?o do edital 3.3. Publicaç?o e modificaç?es do edital 3.4. Esclarecimentos e impugnaç?es 4. DISPUTA NO PREG?O ELETRÔNICO 4.1. Envio de propostas e documentos de habilitaç?o 4.2. Abertura da sess?o e julgamento das propostas 4.3. Sess?o de lances 4.3.1 Modos de disputa aberto ou aberto e fechado 4.3.2. Critérios de desempate 4.4. Negociaç?o da proposta e julgamento 4.5. Procedimento e verificaç?o e julgamento da habilitaç?o 4.6. Saneamento da proposta e da habilitaç?o 4.7. Recursos administrativos 5. ENCERRAMENTO DO PROCESSO 5.1. Anulaç?o ou revogaç?o 5.2. Deserç?o ou frustraç?o 5.3. Adjudicaç?o e homologaç?o 5.4. Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços.
Carga horária
08 horas-aula.
Público Alvo
Pregoeiro, Membros de Equipe de Apoio, Servidores dos Setores de Compras e Licitações, Secretários Municipais, Controladores Internos, Procuradores e Assessores Jurídicos, e demais servidores envolvidos nos procedimentos de planejamento das contratações, de realização de licitações e de controle desses procedimentos.
Professor(a)
Márcia Bello de Oliveira Braga - Advogada, Mestre em Direito Público, Especialista em Direito do Estado, Especialista em Direito Tributário, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.
Investimento | ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
 01 a 02 participantes |
R$ 345,00 por participante |
 03 ou mais participantes |
R$ 345,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 345,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 345,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 345,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 345,00 por participante |
| DEMAIS INTERESSADOS | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 0,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 0,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| DADOS BANCÁRIOS | |
|---|---|
 |
|
Instruções INSCRIÇÕES PARA MUNICÍPIOS NÃO PERTENCENTES À ASSOCIAÇÃO
WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.
DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
INFORMAÇÕES
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.
IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.
ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.