DPM Educação: (51) 3094-3440
DPM Consultoria: (51) 3027-3400

Quando?

31 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

Inscreva-se

Quando?

31 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Onde?

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

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Parceira Acadêmica
LicitaCon: Operando o Sistema de Licitações e Contratos do TCE (IN nº 13/2017)
Apresentação

O LicitaCon é o sistema informatizado de Licitações e Contratos criado pelo TCE/RS através da Resolução nº 1.050/2015, e regulamentado, primeiramente, pela Instrução Normativa nº 06/2016, revogada pela IN nº 13, em vigor desde 12 de dezembro de 2017, para o envio de dados, informações e documentos relativos às licitações e contratos ao referido órgão de controle, obrigatório aos jurisdicionados municipais desde 02 de maio de 2016 e aos estaduais desde 02 de janeiro de 2018.


OBS: Informamos que haverá navegação no telão(datashow), por parte da Instrutora, no módulo web durante o treinamento. Aos que desejarem, poderão trazer seu notebook para acompanhamento.

Data / Horário

31 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco nº 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Carga horária

08 horas-aula.

Público-Alvo

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

Programa

1. Aspectos Gerais
1.1 O que é o LicitaCon?
1.2 Quais as finalidades do sistema?
1.3 Quais os benefícios do LicitaCon para a Administração?
1.4 LicitaCon Cidadão
1.5 Resoluções nº 1.050/2015 e nº 1.073/2017 do TCE/RS
1.6 Instrução Normativa nº 13/2017 do TCE/RS
2. Cadastramentos obrigatórios
2.1 Modalidades licitatórias
2.2 Dispensas e inexigibilidades
2.3 Adesão à ata de registro de preços de outro órgão
2.4 Chamamento público (Lei nº 13.019/2014)
2.5 Credenciamento
3. Módulos
3.1 Web - Exemplos práticos
3.2 e-Validador
3.3 O que é o novo modo misto?
4. Procedimentos
4.1 Designação do operador do LicitaCon e sua responsabilidade
4.2 Prazo para as alimentações no sistema
4.3 Periodicidade do envio das informações
4.4 Remessa e assinatura do Relatório de Validação e Encaminhamento (RVE)
4.5 As consequências pela inobservância da IN nº 13/2017
5. Etapas
5.1 Licitação
5.1.1 Fase interna
5.1.2 Edital publicado
5.1.3 Habilitação/Propostas
5.1.4 Homologação/Adjudicação
5.2 Contratos
5.2.1 Contrato
5.2.2 Execução Contratual
6. Eventos
6.1 Da licitação
6.2 Do contrato
6.3 Eventos de encerramento
7. Informações/documentos obrigatórios
7.1 Sobre o processo licitatório
7.2 Sobre as dispensas, inexigibilidades e adesão à ata de RPOO
7.3 Sobre o contrato
7.4 Informações/documentos facultativos

Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Professor(a)

Caroline Dias - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora da Área de Licitações e Contratos da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento
Clientes COM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes (pagamento na mensalidade) R$ 415,00 cada
03 ou mais inscritos (pagamento na mensalidade) R$ 373,50 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 21/03/2020 . R$ 390,10 cada
Clientes SEM Contrato de Consultoria com a Borba, Pause & Perin - Advogados
01 a 02 participantes R$ 622,50 cada
03 ou mais inscritos R$ 560,25 cada
Pagamento antecipado por depósito ou boleto bancário. ATÉ 21/03/2020 . R$ 585,15 cada
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
Instruções

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REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

Dados Bancários
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IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

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