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CURSO SUSPENSO - LicitaCon: Operando o Sistema de Licitações e Contratos do TCE (IN nº 13/2017)
Apresentação

O LicitaCon é o sistema informatizado de Licitações e Contratos criado pelo TCE/RS através da Resolução nº 1.050/2015, e regulamentado, primeiramente, pela Instrução Normativa nº 06/2016, revogada pela IN nº 13, em vigor desde 12 de dezembro de 2017, para o envio de dados, informações e documentos relativos às licitações e contratos ao referido órgão de controle, obrigatório aos jurisdicionados municipais desde 02 de maio de 2016 e aos estaduais desde 02 de janeiro de 2018. OBS: Informamos que haverá navegação no telão(datashow), por parte da Instrutora, no módulo web durante o treinamento. Aos que desejarem, poderão trazer seu notebook para acompanhamento.

Data / Horário

31 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Aspectos Gerais 1.1 O que é o LicitaCon? 1.2 Quais as finalidades do sistema? 1.3 Quais os benefícios do LicitaCon para a Administraç?o? 1.4 LicitaCon Cidad?o 1.5 Resoluç?es n? 1.050/2015 e n? 1.073/2017 do TCE/RS 1.6 Instruç?o Normativa n? 13/2017 do TCE/RS 2. Cadastramentos obrigatórios 2.1 Modalidades licitatórias 2.2 Dispensas e inexigibilidades 2.3 Ades?o ? ata de registro de preços de outro órg?o 2.4 Chamamento público (Lei n? 13.019/2014) 2.5 Credenciamento 3. Módulos 3.1 Web - Exemplos práticos 3.2 e-Validador 3.3 O que é o novo modo misto? 4. Procedimentos 4.1 Designaç?o do operador do LicitaCon e sua responsabilidade 4.2 Prazo para as alimentaç?es no sistema 4.3 Periodicidade do envio das informaç?es 4.4 Remessa e assinatura do Relatório de Validaç?o e Encaminhamento (RVE) 4.5 As consequ?ncias pela inobservância da IN n? 13/2017 5. Etapas 5.1 Licitaç?o 5.1.1 Fase interna 5.1.2 Edital publicado 5.1.3 Habilitaç?o/Propostas 5.1.4 Homologaç?o/Adjudicaç?o 5.2 Contratos 5.2.1 Contrato 5.2.2 Execuç?o Contratual 6. Eventos 6.1 Da licitaç?o 6.2 Do contrato 6.3 Eventos de encerramento 7. Informaç?es/documentos obrigatórios 7.1 Sobre o processo licitatório 7.2 Sobre as dispensas, inexigibilidades e ades?o ? ata de RPOO 7.3 Sobre o contrato 7.4 Informaç?es/documentos facultativos

Carga horária

08 horas-aula.

Público Alvo

Servidores que integram o setor de licitações, compras e contratações diretas, que atuam na gestão dos contratos administrativos, secretários, assessores jurídicos, integrantes do controle interno e demais interessados que lidem, direta ou indiretamente, com licitações e contratos da Administração.

Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Professor(a)

Caroline Dias Nesi - Especialista em Direito Público, Ex-Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 415,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 373,50 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 390,10 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 622,50 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 585,15 por participante
03 a ou mais participantes R$ 560,25 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 0,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

Inscrições
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ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.