Programação

1. Retenção previdenciária na contratação de pessoas físicas:
1.1. Obrigações principais e acessórias 
1.2. Tipos de segurado: empregado (servidores) e contribuinte individual
1.3. Segurados equiparados a contribuintes individuais: Conselheiros Tutelares e Microempreendedor Individual
1.4. Aquisição de produção rural (pessoa física)
1.5. Alíquotas previdenciárias
1.6. Momento da ocorrência do fato gerador
1.7. Prazos e Códigos de Recolhimento

2. Operacionalização do sistema GEFIP/SEFIP
2.1. Panorama geral
2.1.1. O que é SEFIP/GFIP
2.1.2. Dever de recolhimento e informação
2.1.3. O que deve ser informado
2.1.4. Prazo para envio das informações e recolhimento
2.1.5. Conceito de chave de uma GFIP/SEFIP
2.1.6. Comprovantes para o FGTS e para Previdência Social
2.1.7. Guarda da documentação
2.2. Informações cadastrais
2.2.1. Cadastro do responsável
2.2.2. Cadastro de Novo Trabalhador
2.3. Informações de movimento
2.3.1.  Ausência de fato gerador
2.3.2. Abertura de Movimento
2.3.3. Movimento da empresa (Município)
2.3.4. Movimento do Trabalhador
2.3.5. Fechamento do movimento
2.4. Informação da aquisição de produtos rurais –Pessoa Física
2.5. Peculiaridade da Informação dos Conselheiros Tutelares
2.6. Informação do Micro Empreendedor Individual (MEI)
2.7. Retificação do SEFIP/GFIP
2.8. Envio das informações pelo Conectividade Social ICP
2.9. Certificação Digital

3. Substituição da forma de prestação das informações a partir de novembro de 2021
3.1.Considerações sobre o eSocial
3.2. Principais mudanças com relação ao modelo atual
3.2.1. Substituição das obrigações acessórias (GFIP, DIRF, RAIS e CAGED)
3.2.2. Cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais previstas em lei.
3.2.3. Retificação de informações em novo molde
3.3. Obrigatoriedade da utilização de certificado digital ICP-BRASIL
3.4. Principais eventos a serem lançados no eSocial
3.5. Calendário para o início da utilização do sistema