Programação

1. ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR DESIGUALDADES E GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL
1.1 Noções introdutórias
1.2 Assistencialismo x Assistência Social
1.3 Conceitos fundamentais

2. BASE LEGAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.1 Fundamento constitucional
2.2 Normas de Regência da política

3. O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS
3.1 Considerações iniciais
3.2 Objetivos da Assistência Social
3.3 Diretrizes e princípios da Assistência Social
3.4 O Suas e seus objetivos
3.5 Composição do SUAS
3.6 Organização do SUAS
3.7 Estrutura da Oferta Socioassistencial
3.8 Tipos e Níveis de Proteção Social
3.8.1 Serviços por Níveis de Proteção Social
3.9 Níveis de Gestão Municipal
3.10 Centros de Referência
3.11 Equipes de Referência e as normas aplicáveis
3.11.1 Equipe de Referência na Proteção Básica
3.11.2 Equipe de Referência na Proteção Especial
3.12 Execução direta e indireta da política de Assistência Social

4. DO FINANCIAMENTO DO SUAS
4.1 Planejamento e competências
4.2 Cofinanciamento Federal (Fundo Nacional de Assistência Social)
4.2.1 Blocos de Financiamento do SUAS
4.2.2 Condições para repasses
4.3 Cofinanciamento Estadual (Fundo Estadual de Assistência Social)
4.4 Cofinanciamento Municipal (Fundo Municipal de Assistência Social)

5. DA GESTÃO DO SUAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
5.1 Órgão gestor da política no âmbito municipal
5.2 Conselho Municipal de Assistência Social
5.3 Fundo Municipal de Assistência Social
5.4 Instrumentos de planejamento no âmbito municipal
5.4.1 Plano Municipal de Assistência Social
5.4.2 Orçamento – PPA, LDO e LOA
5.5 Conferência Municipal de Assistência Social

6. REFLEXÕES E DESAFIOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL