Programação

1. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
1.1 Constituição da República
1.2 Lei nº 14.399/2022
1.3 Decreto Federal nº 11.740/2023
1.4 Lei Complementar nº 195/2022
1.5 Decreto Federal nº 11.525/2023
1.6 Lei Federal nº 14.903/2024
1.7 Decreto Federal nº 11.453/2023
1.8 Demais normativas expedidas pelo Ministério da Cultura

2. LEI PAULO GUSTAVO
2.1 A Lei Paulo Gustavo e sua execução
2.2 Prestação de informações
2.2.1 In loco
2.2.2 Relatório de execução do objeto
2.2.3 Relatório de execução financeira
2.3 Julgamento da prestação de informações
2.3.1 Aprovação sem ressalvas
2.3.2 Aprovação com ressalvas
2.3.3 Reprovação parcial
2.3.4 Reprovação total
2.4 Sanções
2.5 Ações compensatórias
2.6 Relatório final de gestão a ser encaminhado ao Ministério da Cultura
2.7 Devolução de recursos ao Ministério da Cultura

3. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA
2.1 A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
2.2 PNAB para 2025
2.3 PNAB em 2024
2.4 Regras gerais sobre monitoramento e avaliação de resultados
2.4.1 Envio de relatório de gestão parcial – obrigação até 31/12/2024
2.4.2 Documentos a serem elaborados/encaminhados
2.4.3 Devolução de recursos ao Ministério da Cultura
2.5 Coleta de dados