Programação

1. OS PRINCIPAIS RECURSOS VINCULADOS DA EDUCAÇÃO: MDE, Fundeb, Salário-educação, PNAE, PNATE, PDDE, Educação em Tempo Integral e Peate-RS
1.1 Obrigações a serem observadas até 31 de dezembro de 2024;
1.2 Prazos para prestação de contas e sistemas a serem utilizados para o lançamento das informações;
1.3 CNPJ da Secretaria de Educação e gerenciamento da folha de pagamento;
1.3 Cautelas a serem observadas pelo atual e futuro gestor da educação;

2. OFERTA DO ENSINO E GESTÃO DE PESSOAL
2.1 Levantamento da demanda educacional;
2.2 Publicação da lista de espera por vaga na educação infantil;
2.3 Definição dos critérios de matrícula e publicação do edital de matrículas;
2.4 Identificação das áreas de atuação que não possuem servidores para atender a demanda e providências a serem adotadas;
2.5 Profissionais da educação necessários para garantia da oferta do ensino;
2.6 Composição das equipes diretivas;
2.7 Encaminhamento de ações para publicação do Plano de Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação;
2.8 Discussão de definição das ações educacionais para serem inseridas no Plano Municipal da Primeira Infância.

3. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS: transporte escolar e alimentação escolar.
3.1 Identificação da demanda e definição da forma da oferta (direto ou terceirizado);
3.2 Providências a serem adotadas pela Secretaria de Educação para a realização dos procedimentos de contratação do serviço ou aquisição de produtos.