Programação

1. ASPECTOS GERAIS DO PRÓ-GESTÃO RPPS
1.1 Conceitos e definições básicos
1.2 Objetivos e premissas

2. COMO FAZER A CERTIFICAÇÃO NO PRÓ-GESTÃO RPPS: Procedimentos e critérios mínimos a serem observados
2.1 O diagnóstico da gestão do RPPS
2.2 O termo de adesão
2.3 O Plano de Trabalho

3. AS TRÊS DIMENSÕES DO PRÓ-GESTÃO RPPS:
3.1 CONTROLES INTERNOS
3.1.1 Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS
3.1.1.1 Áreas mínimas a serem mapeadas conforme o Nível de Aderência
3.1.1.2 O diagnóstico da gestão do RPPS e o mapeamento dos processos
3.1.2 Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS
3.1.2.1 Áreas obrigatórias
3.1.2.2 Como fazer e o que deve constar no Manual
3.1.3 Certificação dos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos
3.1.4 Estrutura de Controle Interno
3.1.4.1 Como atender a ação?
3.1.4.2 O papel do Conselho Deliberativo na atuação do Controle Interno
3.1.5 Política de segurança da informação
3.1.6 Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores públicos, aposentados e pensionistas
3.1.6.1 Periodicidade do recenseamento e a regulamentação necessária
3.1.6.2 A necessidade de compatibilidade com o eSocial
3.2 GOVERNANÇA CORPORATIVA
3.2.1 Relatório de governança corporativa
3.2.1.1 O que deve constar?
3.2.1.2 Se meu RPPS é Fundo, quem deve elaborar?
3.2.1.3 Qual a participação dos Conselhos nesta ação?
3.2.2 Planejamento
3.2.2.1 A elaboração do Plano de Ação Anual
3.2.2.2 Estabelecimento das ações a serem implementadas e metas a serem atingidas
3.2.3 Relatório de gestão atuarial – informações mínimas obrigatórias
3.2.4 Código de ética – missão, visão e princípios
3.2.5 Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por incapacidade
3.2.6 Política de Investimentos
3.2.6.1 Relatórios
3.2.6.2 A participação obrigatória do Comitê de Investimentos e do Conselho Fiscal
3.2.7 Comitê de Investimentos
3.2.8 Transparência
3.2.9 Definição de limites de alçadas
3.2.10 Segregação das atividades
3.2.11 Ouvidoria
3.2.12 Diretoria Executiva – necessidade de indicação de responsável pela Unidade Gestora, no caso de RPPS na forma de Fundo
3.2.13 Conselho Fiscal
3.2.13.1 Regulamentação mínima das atividades, em consonância ao disposto na Portaria MTP nº 1.467/2022
3.2.13.2 Atribuições mínimas
3.2.14 Conselho Deliberativo
3.2.14.1 Regulamentação mínima das atividades, em consonância ao disposto na Portaria MTP nº 1.467/2022
3.2.14.2 Atribuições mínimas
3.2.15 Mandato, representação e recondução
3.2.16 Gestão de pessoas
3.3. EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
3.3.1 O plano de capacitação para servidores, dirigentes e conselheiros
3.3.2 As ações com os segurados e a sociedade

4. A MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO: prazos e procedimentos a serem observados