Programação

1. POLÍTICA DE MOBILIDADE - LEI Nº LEI Nº 12.587/2021.
1.1 Objetivos
1.2 Sistema Nacional de Mobilidade Urbana:
1.3 Definições
1.4 Princípio e diretrizes
1.5 Diretrizes para regulação dos serviços de transporte público coletivo
1.6 Direito dos usuários do sistema de mobilidade
1.7 Atribuições da União, dos Estados e dos Municípios.
1.8 Diretrizes para o planejamento e gestão dos sistemas de mobilidade urbana.
1.9 Instrumentos de apoio.

2. CONCEITOS INICIAIS E VISÃO GERAL DA MOBILIDADE URBANA
2.1 Visão de Cidade
2.2 Modelos de Planejamento de Transporte
2.3 Relação entre as Políticas Urbanas
2.4 Sistema Municipal de Informação da Mobilidade Urbana

3. PLANO DE MOBILIDADE URBANA E USO DO SOLO E TRANSPORTES
3.1 Visão Geral do Processo de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana
3.2 Termo de Referência de Elaboração do Plano de Mobilidade
3.3 Critérios de Avaliação do Plano de Mobilidade
3.4 Mecanismos de Participação Social na Implementação do Plano de Mobilidade Urbana
3.5 Características do Município sob o Ponto de Vista da Mobilidade e Uso do Solo
3.6 Plano Diretor
3.7 Redes de Transporte
3.8 Hierarquia Viária
3.9 Políticas Setoriais - habitação, saneamento, meio ambiente, educação, patrimônio - e mobilidade

4. TRANSPORTE NÃO MOTORIZADO E GESTÃO DO AUTOMÓVEL
4.1 Transporte Cicloviário
4.2 Transporte a pé
4.3 Infraestrutura: passeios públicos, ciclovias, bicicletário
4.4 Segurança Viária
4.5 Acessibilidade Universal
4.6 Gestão da Demanda
4.7 Estacionamento
4.8 Medidas de Moderação de Tráfego