Programação

1. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-REINF) – Família 4000
1.1 Prazo de envio dos eventos relacionados ao Imposto de Renda.
1.2 Evento R-4010 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa física.
1.3 Evento R-4020 - Pagamentos/créditos a beneficiário pessoa jurídica.
1.4 Tabela de natureza de rendimentos x código de receita.
1.5 Evento R-4099 - Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000.

2. IRRF NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS E EFD-REINF
2.1 Introdução à Instrução Normativa RFB n. 1.234/2012
2.2.1 Inaplicabilidade para CSLL, PIS/COFINS.
2.2.2 Hipóteses em que não haverá retenção.
2.2.3 Imunidades e isenções (17051).
2.3 Da base de cálculo e das alíquotas
2.3.2 Dos documentos que contenham código de barras.
2.3.3 Das situações específicas.
2.3.3.1 Das Agências de Viagens e Turismo.
2.3.3.2 Dos Seguros.
2.3.3.3 Do Telefone.
2.3.3.4 Da Propaganda e Da Publicidade.
2.3.3.5 Do Consórcio.
2.3.3.6 Da Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível.
2.3.3.7 Dos Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel.
2.3.3.8 Dos Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal.
2.3.3.9 Na aquisição dos Bens Imóveis.
2.3.3.10 Das Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas.
2.3.3.11 Das Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais.
2.3.3.12 Das Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos.
2.3.3.13 Dos Serviços Hospitalares e Outros Serviços de Saúde.
2.3.3.14 Dos Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica.
2.3.3.15 Do Aluguel de Imóveis.
2.3.3.16 Demais hipóteses/serviços.

3. RETENÇÃO DE INSS DE PESSOAS JURÍDICAS
3.1 Passo 1: natureza do serviço e correspondência com a lista de serviços.
3.2 Passo 2: modalidade (cessão de mão de obra e empreitada).
3.3 Passo 3: não incidências.
3.4 Passo 4: hipóteses de dispensa da retenção.
3.5 Passo 5: definição das alíquotas (3,5%, 5%, 11%, 13%, 14% e 15%).
3.6 Passo 6: definição da base de cálculo – dedução de materiais e equipamentos.
3.7 Passo 7: retenção e recolhimento.
3.8 Passo 8: fiscalizar o cumprimento das obrigações da contratada.
3.9 Passo 9: cumprir as obrigações acessórias atribuídas ao contratante.

4. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD-REINF) – Família 2000
4.1 Fundamento legal e aspectos procedimentais.
4.2 Modelos operacionais da EFD-REINF.
4.3 Eventos que interessam aos Municípios.
4.4 Cadastramento do Ente Federativo Responsável (EFR) ou Unidade Gestora (UG).
4.5 R-2010/R-2020 - Retenção de contribuição previdenciária da Lei Federal nº 9.711/1998- serviços tomados.
4.6 R-2040 - Recursos repassados para Associação Desportiva que mantém clube de futebol profissional.
4.7 R-2055 - Aquisição de produção rural.
4.8 Eventos de fechamento e de reabertura de eventos periódicos.