Detalhes dos Cursos
Plaza São Rafael Hotel, Salão de Eventos São Rafael, sito na Av. Alberto Bins, 514, Centro, Porto Alegre/RS. 

Para Quem?

Servidores dos setores de licitações, compras e contratos, assessores jurídicos, Secretários(as) e demais interessados que atuam nas contratações públicas.

lotado Lista de espera

Quando?

15 de agosto de 2024: das 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h;
16 de agosto de 2024: das 08h30min às 12h.

Plaza São Rafael Hotel, Salão de Eventos São Rafael, sito na Av. Alberto Bins, 514, Centro, Porto Alegre/RS. 

Para Quem?

Servidores dos setores de licitações, compras e contratos, assessores jurídicos, Secretários(as) e demais interessados que atuam nas contratações públicas.

lotado Lista de espera
Parceira Acadêmica
1º Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal nº 14.133/2021: aplicação prática nos Municípios
Apresentação

A mudança em uma legislação de utilização diária e permanente é sempre impactante para as administrações municipais, não só pela necessidade de compreensão de suas definições e conceitos, mas especialmente pelo surgimento de dúvidas e inseguranças acerca da tomada de decisões.


Desde a edição da Lei Federal n.º 14.133, em 2021, temos acompanhado sua implantação gradativa nos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, identificando, nesse tempo, as dificuldades e os desafios enfrentados pelos servidores responsáveis pela aplicação da nova legislação sobre licitações e contratos administrativos.


Decorridos aproximadamente cinco meses de aplicação obrigatória da Lei Federal n.º 14.133/2021, já é possível visualizar, nas rotinas administrativas, quais as situações que mais geram dúvidas aos servidores.


Essa troca de experiências permitiu, até este momento, em que ainda não há jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul sobre o novo diploma, que tivéssemos um panorama do cenário atual e, consequentemente, identificássemos alternativas e recomendações para o cumprimento da legislação, sem impedir o andamento do fluxo das contratações públicas, mas também resguardando os agentes públicos, bem como os gestores, no desempenho de suas atribuições.

Público-Alvo

Servidores dos setores de licitações, compras e contratos, assessores jurídicos, Secretários(as) e demais interessados que atuam nas contratações públicas.

Data / Horário

15 de agosto de 2024: das 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h;
16 de agosto de 2024: das 08h30min às 12h.

Local

Plaza São Rafael Hotel, Salão de Eventos São Rafael, sito na Av. Alberto Bins, 514, Centro, Porto Alegre/RS. 

Carga horária

10 horas.

Programação

15 de agosto, manhã das 08h30min às 12h

ESTRUTURAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA A ADEQUADA APLICAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: UMA VISÃO PRÁTICA A PARTIR DOS PRIMEIROS MESES DE VIGÊNCIA DA NORMA.
Painelistas:
Armando Moutinho Perin, Advogado, Diretor e Consultor da Pause e Perin – Advogados Associados, Diretor e Professor da DPM Educação.

Júlio César Fucilini Pause, Advogado, Diretor e Consultor da Pause e Perin – Advogados Associados, Diretor e Professor da DPM Educação.


Coordenadora do Painel:
Bruna Polizelli Torossian, Advogada, Coordenadora da Área de Licitações e Contratos da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


DESMISTIFICANDO A ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA: QUESTÕES PRÁTICAS.
Painelista:
Débora de Cássia Baptista Almeida, Advogada, Consultora da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


Coordenador do Painel:
Armando Moutinho Perin, Advogado, Diretor e Consultor da Pause e Perin – Advogados Associados, Diretor e Professor da DPM Educação.


PESQUISA DE PREÇOS: OS NOVOS PARÂMETROS LEGAIS E OS DESAFIOS NA OBTENÇÃO DO PREÇO DE MERCADO.
Painelista:
Elisa Scherer Rosenberg Barqui, Advogada, Consultora da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


Coordenadora do Painel:
Bruna Polizelli Torossian, Advogada, Coordenadora da Área de Licitações e Contratos da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


15 de agosto, tarde das 13h30min às 17h

AS MODALIDADES DE LICITAÇÃO: O PROTAGONISMO DO PREGÃO E A CONCORRÊNCIA COMO MODALIDADE RESIDUAL.
Painelista:
Talita Marin Gandolfi, Advogada, Consultora da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


Coordenador do Painel:
Armando Moutinho Perin, Advogado, Diretor e Consultor da Pause e Perin – Advogados Associados, Diretor e Professor da DPM Educação.


A CONTRATAÇÃO DIRETA E A SUA INSTRUMENTALIZAÇÃO: COMO FAZER A PARTIR DE AGORA?
Painelista:
Débora de Cássia Baptista Almeida, Advogada, Consultora da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


Coordenadora do Painel:
Bruna Polizelli Torossian, Advogada, Coordenadora da Área de Licitações e Contratos da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


O CREDENCIAMENTO COMO ALTERNATIVA À LICITAÇÃO E AS PRINCIPAIS NOVIDADES DO REGISTRO DE PREÇOS: APLICAÇÕES CONCRETAS.
Painelista:
Bruna Polizelli Torossian, Advogada, Coordenadora da Área de Licitações e Contratos da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


Coordenador do Painel:
Armando Moutinho Perin, Advogado, Diretor e Consultor da Pause e Perin – Advogados Associados, Diretor e Professor da DPM Educação.


16 de agosto, manhã das 8h30min às 12h

CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: O QUE MUDOU? CUIDADOS RECOMENDADOS AOS GESTORES EM RAZÃO DA NOVA LEGISLAÇÃO.
Painelista:
Marcelo Bertoluci, Desembargador do TJRS, Doutor em Ciências Criminais, professor da Escola de Direito da PUCRS e ex-presidente da OAB/RS


Coordenadora do Painel:
Armando Moutinho Perin, Advogado, Diretor e Consultor da Pause e Perin – Advogados Associados, Diretor e Professor da DPM Educação.


CLÁUSULAS CONTRATUAIS NECESSÁRIAS: REAJUSTE, REPACTUAÇÃO, REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.
Painelista:
Léris Camarãn, Advogada, Consultora da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


Coordenadora do Painel:
Bruna Polizelli Torossian, Advogada, Coordenadora da Área de Licitações e Contratos da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


GESTÃO E FISCALIZAÇÃO NO CONTEXTO DA NOVA LEGISLAÇÃO: A ATUAÇÃO DO GESTOR E DO FISCAL COMO OBRIGAÇÃO E CONDIÇÃO DO ÊXITO DA EXECUÇÃO DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO.
Painelista:
Andréa Strohmeier Ribeiro, Advogada, Consultora da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


Coordenador do Painel:
Armando Moutinho Perin, Advogado, Diretor e Consultor da Pause e Perin – Advogados Associados, Diretor e Professor da DPM Educação.


REGIME DE ADIANTAMENTO E/OU PRONTO PAGAMENTO: QUANDO E COMO UTILIZÁ-LO?
Painelista:
Bruna Polizelli Torossian, Advogada, Coordenadora da Área de Licitações e Contratos da Pause e Perin – Advogados Associados e Professora da DPM Educação.


Coordenador do Painel:
Armando Moutinho Perin, Advogado, Diretor e Consultor da Pause e Perin – Advogados Associados, Diretor e Professor da DPM Educação.

lotado Lista de espera
Professor(a)

Andréa Strohmeier Ribeiro - Advogada, Especialista em Direito Civil -Teoria Geral e Contratos, Pós-graduanda em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Armando Moutinho Perin - Advogado, Pós Graduado em Direito Civil e Direito Tributário, Diretor Técnico da Pause & Perin - Advogados e da DPM Educação.

Professor(a)

Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Professor(a)

Débora de Cássia Baptista Almeida - Advogada, Mestre em Direito e Sociedade, Especialista em Direito e Processo Civil, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Elisa Scherer Rosenberg Barqui - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação

Professor(a)

Júlio César Fucilini Pause - Advogado, Especialista em Advocacia Municipal, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Especialista em Direito Público, Diretor e Consultor Jurídico da Pause & Perin - Advogados, Diretor e Professor da DPM Educação.

Professor(a)

Léris Camarãn - Advogada, Especializanda em Gestão Pública e Direito Administrativo, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Professor(a)

Marcelo Bertoluci - Desembargador do TJRS, Doutor em Ciências Criminais, professor da Escola de Direito da PUCRS e ex-presidente da OAB/RS.

Professor(a)

Talita Marin Gandolfi - Advogada, Especialista em Direito Público e Gestão Governamental, Pós-graduanda em Licitações Públicas e Contratos Administrativos, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 629,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 566,10 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 591,26 por participante
03 a ou mais participantes R$ 532,13 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 823,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 740,70 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 773,62 por participante
03 a ou mais participantes R$ 696,26 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.182,52 por participante
03 ou mais participantes R$ 1.064,27 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.258,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 1.132,20 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será entregue impresso na última saída do aluno.
Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.

HOSPEDAGEM
10% de desconto aos participantes que efetuarem suas reservas diretamente com a Central de Reservas do Plaza São Rafael.
Fone/Whats: 51 99808-1966
E-mail: centraldereservas@plazahoteis.com.br