Programação

1. ASPECTOS GERAIS DO PRÓ-GESTÃO RPPS
1.1 Conceitos e definições básicos
1.2 Objetivos e premissas

2. COMO FAZER A CERTIFICAÇÃO NO PRÓ-GESTÃO RPPS: Procedimentos e critérios mínimos a serem observados

3. AS TRÊS DIMENSÕES DO PRÓ-GESTÃO RPPS:
3.1 CONTROLES INTERNOS
3.1.1 Mapeamento das atividades das áreas de atuação do RPPS – áreas mínimas a serem mapeadas conforme o Nível de Aderência
3.1.2 Manualização das atividades das áreas de atuação do RPPS – orientações básicas de como fazer
3.1.3 Certificação dos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos
3.1.4 Estrutura de controle interno
3.1.5 Política de segurança da informação
3.1.6 Gestão e controle da base de dados cadastrais dos servidores públicos, aposentados e pensionistas
3.2 GOVERNANÇA CORPORATIVA
3.2.1 Relatório de governança corporativa
3.2.2 Planejamento
3.2.3 Relatório de gestão atuarial
3.2.4 Código de ética
3.2.5 Políticas previdenciárias de saúde e segurança do servidor e revisão de aposentadoria por idade
3.2.6 Política de investimentos
3.2.7 Comitê de Investimentos
3.2.8 Transparência
3.2.9 Definição de limites de alçadas
3.2.10 Segregação das atividades
3.2.11 Ouvidoria
3.2.12 Diretoria Executiva
3.2.13 Conselho Fiscal e Conselho Deliberativo
3.2.14 Mandato, representação e recondução
3.2.15 Gestão de pessoas
3.3. EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
3.3.1 O plano de capacitação para servidores, dirigentes e conselheiros
3.3.2 As ações com os segurados e a sociedade

4. A MANUTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO: PRAZOS E PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS