Conteúdo Programático

1. VISÃO GERAL DO PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS RS
1.1. Apresentação do Portal: finalidade e objetivos.
1.2. Público-alvo e perfis de usuários.
1.3. Estrutura geral e navegação.
1.4. Principais funcionalidades disponíveis.
1.5. Consulta pública de convênios e parcerias.
1.6. Editais e chamamentos públicos.
1.7. Importância do Portal para a transparência e a gestão pública.

2. EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS
2.1. Navegação no painel de Emendas Parlamentares.
2.2. Acesso à área de Emendas Parlamentares no Portal da Transparência do RS.
2.3. Consulta aos painéis por tipo de emenda, parlamentar, favorecido e documento de despesa.

3. CONSULTA AO IDESE
3.1. Acesso ao portal oficial e à ferramenta de visualização.
3.2. Navegação prática no IdeseVis.

4. CADASTRAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHO — CONTEÚDO ATUALIZADO
4.1. Visão geral do Portal e do Sistema de Propostas.
4.2. Acesso ao sistema: login Gov.br e Login Cidadão.
4.3. Perfis de usuários: responsável técnico e representante legal.
4.4. Vinculação do CPF ao CNPJ do proponente.
4.5. Atribuição e validação do representante legal no sistema.
4.6. Tela inicial e aba Dados Gerais: funcionalidades essenciais.
4.7. Inclusão de nova proposta: orientações práticas.
4.8. Preenchimento da aba Proposta e da capa da proposta.
4.9. Seleção da área de política pública, secretaria e categoria.
4.10. Elaboração do objeto e preenchimento das informações básicas da proposta.
4.11. Orientações práticas para a elaboração do plano de trabalho: valores, metas, cronograma e documentos.
4.12. Identificação e correção de pendências no sistema.
4.13. Fluxo de envio da proposta: atribuições do responsável técnico e do representante legal.
4.14. Atualizações dos procedimentos, boas práticas e erros mais comuns na elaboração e no cadastramento de propostas e planos de trabalho.

5. ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS
5.1. Introdução ao Monitoramento.
5.2. Fase de pré-execução.
5.3. Execução do convênio.
5.4. Itens monitorados.
5.5. Boletim de medição: informações que o compõem e sua relação com os pagamentos e o controle da execução.
5.6. Relatório fotográfico.
5.7. Boas práticas na execução dos instrumentos.

6. PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO — CONTEÚDO ATUALIZADO — ABORDAGEM MAIS DETALHADA
6.1. Conceito e dever de prestar contas nos convênios administrativos.
6.2. Acesso ao Portal e ao módulo de Prestação de Contas.
6.3. Perfis de usuários e cadastro de responsáveis técnicos.
6.4. Orientações detalhadas para a inclusão da Solicitação de Prestação de Contas no sistema.
6.5. Registro de recebimentos: repasses, contrapartida financeira e ressarcimentos.
6.6. Lançamento de pagamentos e vinculação de documentos fiscais.
6.7. Utilização do extrato bancário na prestação de contas.
6.8. Registro de contrapartida em serviços e bens.
6.9. Organização e inclusão de relatórios e documentos obrigatório
6.10. Procedimentos para devolução de recursos ao Estado ou ao convenente.
6.11. Identificação, regularização e justificativa de pendências.
6.12. Integração com o módulo de Monitoramento de Convênios.