Detalhes dos Cursos
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Curso EAD AO VIVO com transmissão em tempo real pelo zoom. No turno que antecede o evento, será criado um grupo de whats para suporte e envio das informações de acesso.

Para Quem?

Secretários de Educação, Gestores Municipais de Educação, membros dos Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Alimentação Escolar e Conselho do Fundeb e demais servidores envolvidos no acompanhamento e assessoramento dos referidos colegiados.

Inscreva-se

Quando?

10 de dezembro de 2025: das 13h às 17h.

Curso EAD AO VIVO com transmissão em tempo real pelo zoom. No turno que antecede o evento, será criado um grupo de whats para suporte e envio das informações de acesso.

Para Quem?

Secretários de Educação, Gestores Municipais de Educação, membros dos Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Alimentação Escolar e Conselho do Fundeb e demais servidores envolvidos no acompanhamento e assessoramento dos referidos colegiados.

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Parceira Acadêmica

Curso On-line sobre Conselhos da Educação: Fortalecendo a Gestão Democrática e a Qualidade do Ensino Público
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Apresentação

A gestão democrática da educação pública é um dos pilares fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, participativa e comprometida com a qualidade do ensino. Este curso tem como objetivo auxiliar as Administrações Municipais acerca do papel dos conselhos educacionais, instrumentos essenciais para garantir a transparência, o controle social e a efetiva participação da comunidade na formulação e acompanhamento das políticas educacionais.


Da mesma forma, o presente treinamento visa colaborar com os membros dos referidos conselhos no exercício das suas atribuições, qualificando-os para o desempenho das suas atividades com excelência.

Público-Alvo

Secretários de Educação, Gestores Municipais de Educação, membros dos Conselhos Municipais de Educação, Conselhos de Alimentação Escolar e Conselho do Fundeb e demais servidores envolvidos no acompanhamento e assessoramento dos referidos colegiados.

Data / Horário

10 de dezembro de 2025: das 13h às 17h.

Carga horária

04 horas.

Metodologia

Curso ao vivo com transmissão em tempo real pelo zoom.



NO TURNO QUE ANTECEDE O CURSO CRIAREMOS GRUPO DE WHATSAPP PARA ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.


Programação

1. BASE LEGAL E NORMATIVA
Análise das legislações nacionais e municipais que sustentam a atuação dos principais conselhos educacionais:
- Conselho Municipal de Educação (CME)
- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACs/Fundeb)
- Conselho de Alimentação Escolar (CAE)


2. COMPOSIÇÃO E REPRESENTATIVIDADE
Discussão sobre os critérios de formação dos conselhos, incluindo:
- Processo de escolha dos representantes de cada segmento
- Duração dos mandatos
- Procedimentos para substituição de membros


3. ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
Exploração das funções legais e operacionais dos conselhos, destacando sua relevância para o fortalecimento da transparência, da participação social e da qualidade da educação pública com foco em seus papéis fiscalizatório, consultivo e deliberativo.

Inscreva-se
Professor(a)

Amanda Zenato Tronco Diedrich - Advogada, Especialista em Gestão Pública, Consultora Jurídica da Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.




Currículo
Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 300,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 270,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 282,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 253,80 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 395,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 355,50 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 371,30 por participante
03 a ou mais participantes R$ 334,17 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 566,82 por participante
03 ou mais participantes R$ 510,14 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 603,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 542,70 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.


REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno em até 48h úteis após o término do evento.


Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.


IMPORTANTE: No caso do não atingimento do número mínimo de inscritos para viabilidade do evento, este curso poderá ser cancelado até 3 (três) dias úteis antes de sua realização, mediante aviso prévio.


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
 Site www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h


ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS