Apresentação

Este curso objetiva auxiliar os servidores envolvimentos direta ou indiretamente no controle patrimonial com o intuito de identificar deficiências e aprimorar as qualidades de controle. O treinamento visa ao alinhamento das estratégias no âmbito local para desempenhar um papel fundamental no sentido de assegurar a consistência da informação contábil utilizada e a boa prática patrimonial. 

Data / Horário

15 de abril de 2021: das 13h às 17h;
16 de abril de 2021: das 13h às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Definiç?o de material de consumo e material permanente de acordo com a Portaria da STN n° 448/2002; Reconhecimento dos bens móveis e imóveis de acordo com a Lei Federal n° 4.320/1964; Bens imóveis em andamento; Registro dos semoventes; Incorporaç?o/tombamento; Movimentaç?o dos bens; Transfer?ncia de bens adquiridos com recursos vinculados; Bens de propriedade particular utilizados na repartiç?o pública; Definiç?o de responsabilidade sobre os bens; Registros dos bens recebidos em comodato, ced?ncia, permiss?o de uso ou doaç?o; Distinç?o entre bens servíveis e inservíveis; Definiç?o do momento em que os itens passar?o por inventário e/ou reavaliaç?o; Baixa/desincorporaç?o.

Carga horária

08 horas-aula.

Público Alvo

Servidores do patrimônio, membros das Comissões de Inventário, Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis, membros do Controle Interno, Contadores, Secretários, chefes, diretores e demais servidores dos respectivos setores envolvidos.