Data / Horário

03 de novembro de 2020: das 13h30min às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1 ? ELABORAÇ?O DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 1.1 ? Classificaç?es da receita e da despesa orçamentária: aspectos relevantes da atualizaç?o dos ementários de códigos divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado através do Ofício Circular DCF n? 28/2020; 1.2 ? Sugest?es para projeç?o dos principais itens de receitas e despesas; 1.3 - Tratamento a ser dispensado ?s emendas ao projeto de lei orçamentária anual, com destaque ?s emendas individuais (orçamento impositivo); 2 ? CONTABILIDADE PÚBLICA 2.1 ? Orientaç?es quanto ao registro das perdas verificadas em 2020, em aplicaç?es financeiras de liquidez imediata; 2.2 ? Portaria STN n? 377/2020 e Nota Técnica SEI n? 45.799/2020/ME: orientaç?es quanto ao registro dos valores das despesas com pessoal decorrentes da contrataç?o de serviços públicos finalísticos de forma indireta; 2.3 ? Apuraç?o da Base de Cálculo da Contribuiç?o para o PASEP: apresentaç?o de metodologia de cálculo para apuraç?o da Base de Cálculo da Contribuiç?o para o PASEP, com base nas Soluç?es de Consulta COSIT n? 278/2017, n? 4.023/2020, bem como na Aç?o Cível Originária (ACO) n? 3.404.

Carga horária

04 horas-aula.

Público Alvo

Prefeitos, Secretários  Municipais, Contadores, servidores dos Municípios que atuam na área contábil, financeira e orçamentária, integrantes da comissão de controle interno e demais interessados.