Apresentação

A realização de sindicâncias e processos administrativos disciplinares na atividade diárias das Comissões suscita inúmeras dúvidas procedimentais, mormente quando se está diante da tarefa de conduzir a instrução processual, observando, se não o rigorismo formal, ao menos a obediência ao contraditório e à ampla defesa necessária à validade da prova.Nesse sentido, para estudar mais detalhadamente o interrogatório realizado nas sindicâncias (investigatória e disciplinar) e nos processos administrativos disciplinares e a produção da prova testemunhal desde a sua preparação, a partir de uma abordagem teórica e prática da matéria, a DPM Educação oferece o treinamento, na modalidade on-line, de “Sindicância e processo administrativo disciplinar – Interrogatório e prova testemunhal”.

Data / Horário

30 de abril de 2025: das 08h às 12h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A PRODUÇÃO DA PROVA; 2. TIPOS DE PROVA; 3. INTERROGATÓRIO 3.1 Momento do interrogatório; 3.1.1 Interrogatório do investigado; 3.1.2 Interrogatório do sindicado; 3.1.3 Interrogatório do indiciado; 3. Prova testemunhal 3.1 Quem pode ser testemunha; 3.2 Tipo de testemunha; 3.4 Intimação ou convite; 3.5 Videoconferência e audiência presencial gravada; 3.6 Comparecimento e desistência da oitiva; 3.7 Compromisso de dizer a verdade e contradita; 3.8 A tomada do depoimento; 3.9 Técnicas de inquirição das testemunhas; 3.10 Oportunidade de questionamentos pelo indiciado/sindicado; 3.11 Encerramento e possibilidade de fornecer cópia; 3.12 A prova testemunhal emprestada.

Carga horária

04 horas.

Público Alvo

Assessores Jurídicos, Secretários de Administração, servidores que compõem as comissões processantes e demais interessados.