Curso Intensivo sobre a Lei de Licitações e Contratos: aspectos gerais e atuais da aplicação da Lei
Apresentação
Data / Horário
19 de março de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
20 de março de 2025: das 09h às 12h e das 13h às 17h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Aplicação da Lei – regras de transição dos contratos; 2. Agentes público e de contratação (arts. 7º e 8º); 3. Planejamento das contratações (PAC, ETP, TR e PESQUISA DE PREÇOS); 4. Licitações (modalidades, rito, licitações eletrônicas); 5. Contratações diretas (dispensa e inexigibilidade); 6. Instrumentos auxiliares (foco em RP e Credenciamento); 7. Contratos (vigência, escopo, contínuos); 8. O dever de fiscalização; 9. Requisitos para ser fiscal de contrato; 10. Inexecução contratual; 11. Aplicação de penalidades - PAR); 12. O controle das contratações (linhas de defesa); 13. Proibições de contratar (art. 14); 14. PNCP; 15. Crimes.
Local
Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre.
Carga horária
14 horas.
Público Alvo
Servidores dos setores de licitações e compras, assessores jurídicos, Secretarias e demais interessados que atuam nas contratações públicas.
Professor(a)
Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação
Professor(a)
Elisa Scherer Rosenberg Barqui - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação
Investimento | ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin- Advogados - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
 01 a 02 participantes |
R$ 666,00 por participante |
 03 ou mais participantes |
R$ 599,40 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 626,04 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 563,44 por participante |
| ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 872,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 737,71 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 819,68 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 784,80 por participante |
| DEMAIS INTERESSADOS | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 1.253,02 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 1.333,00 por participante |
| Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 1.127,72 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 1.199,70 por participante |
Investimento | ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin- Advogados - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 666,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 599,40 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 626,04 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 563,44 por participante |
| ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 872,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 737,71 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 819,68 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 784,80 por participante |
| DEMAIS INTERESSADOS | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 1.253,02 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 1.333,00 por participante |
| Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 1.127,72 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 1.199,70 por participante |
| DADOS BANCÁRIOS | |
|---|---|
 |
|
INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno, apenas no formato digital. O acesso será enviado por e-mail em até 24h após a finalização do evento.
Atenção: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.
IMPORTANTE: No caso do não atingimento do número mínimo de inscritos para viabilidade do evento, este curso poderá ser cancelado até 5 dias úteis antes de sua realização, mediante aviso prévio.
VAGAS LIMITADAS
INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Site www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h