Apresentação

A forma mais concreta dos entes públicos e seus gestores se acautelarem durante os exercícios que compõe o mandato, evitando reprovação de contas e/ou emissão de parecer prévio desfavorável, por parte do Tribunal de Contas, é conhecer os apontamentos que tem levado há estes resultados negativos, principalmente no último ano, por ser o mais delicado em decorrência do pleito. No curso serão apresentados os apontamentos que foram confirmados, transitando em julgado no âmbito do Tribunal de Constas do Estado, nos dois últimos anos de mandato e que aconteceram os dois últimos pleitos, consequentemente, exercício de 2016 e exercício de 2020. Conhecendo estes apontamentos o Município terá como evitar as condutas passiveis de levar a resultados negativos, elidindo problemas futuros para o ordenador de despesas, para o gestor e para própria municipalidade.

Data / Horário

12 de agosto de 2024: das 13h às 17h;
13 de agosto de 2024: das 13h às 17h;
14 de agosto de 2024: das 13h às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. APONTAMENTOS MAIS FREQUENTES NAS CONTAS DE GOVERNO E NAS CONTAS DE GESTÃO. 1.1 Apresentação dos apontamentos que envolvem matérias variadas, tais como: 1.1.1 Controle Interno. 1.1.2 Reincidência de apontamentos. 1.1.3 Esclarecimentos (defesa). 1.1.4 Divida ativa. 1.1.5 Sistemas do TCE/RS. 1.1.6 Prestação de contas. 1.2 Apresentação dos apontamentos que envolvem a área de recursos humanos. 1.3 Apresentação dos apontamentos que envolvem licitações e contratos. 1.4 Apresentação dos apontamentos que envolvem assuntos contábeis. 2. PROVIDÊNCIAS CORRETIVAS. 3. PECULIARIDADES E CONSIDERAÇÕES FINAIS. 4. JURISPRUDÊNCIA DO TCE.

Carga horária

12 horas.

Público Alvo

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários, Procuradores, Assessores Jurídicos, advogados, Integrantes do Controle Interno, servidores em geral e demais interessados.