Apresentação

Este curso objetiva auxiliar os servidores envolvimentos direta ou indiretamente no controle patrimonial com o intuito de identificar deficiências e aprimorar as qualidades de controle. O treinamento visa ao alinhamento das estratégias no âmbito local para desempenhar um papel fundamental no sentido de assegurar a consistência da informação contábil utilizada e a boa prática patrimonial.

Data / Horário

11 de julho de 2024: das 13h às 17h;
12 de julho de 2024: das 13h às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. DEFINIÇÃO DE BEM PERMANENTE DE ACORDO COM A PORTARIA DA STN N° 448/2002 E DA LEI FEDERAL N° 4.320/64. 2. BENS RECEBIDOS DE TERCEIROS: 2.1. Controle de bens recebidos de terceiros para usufruir nas unidades da Administração Pública; 2.2. Controle de bens recebidos pela Administração com o intuito de destiná-los exclusivamente para a doação aos munícipes; 3. INCORPORAÇÃO/TOMBAMENTO: 3.1. Entradas por doação, concessão, permissão ou comodato; 3.2. Registro no sistema informatizado; 3.3. Atribuição do valor; 4. MOVIMENTAÇÃO DOS BENS (TRANSFERÊNCIAS): 4.1. Definição da Secretaria que usufruirá do bem; 4.2. Transferência de bens do Poder Legislativo ao Poder Executivo; 4.3. Transferência de bens para as Autarquias ou Fundações. 5. DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE OS BENS 6. BAIXA/DESINCORPORAÇÃO: 6.1. Baixa de bens por sucateamento; 6.2. Baixa por desaparecimento; 6.3. Registros no sistema patrimonial; 6.4. Registros no sistema contábil.

Carga horária

08 horas.

Público Alvo

Servidores do patrimônio, membros das Comissões de Inventário, Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis, membros do Controle Interno, Contadores, Secretários, chefes, diretores e demais servidores dos respectivos setores envolvidos.