Programação

1 - CONCEITOS ORÇAMENTÁRIOS DA RECEITA E DA DESPESA DE ACORDO COM A NOVA CLASSIFICAÇÃO ESTABELECIDA PELA PORTARIA STN Nº 831/2021 E FONTE DE RECURSOS PADRONIZADA CONFORME A PORTARIA STN Nº 710/2021 e RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES.
1.1 Classificação da Receita por Natureza
1.1.1 Categoria Econômica da Receita;
1.1.2 Origem;
1.1.3 Desdobramentos para identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais;
1.1.4 Tipos de Receitas;
1.1.5 Principais dúvidas da classificação das receitas orçamentárias.
1.2 Classificação da Despesa Orçamentária
1.2.1 Classificação por Esfera Orçamentária;
1.2.2 Classificação Institucional;
1.2.3 Classificação Funcional;
1.2.4 Classificação por Programas;
1.2.5 Classificação por Ações;
1.2.6 Natureza de Despesa;
1.2.7 Categoria Econômica da Despesa;
1.2.8 Grupo de Natureza da Despesa;
1.2.9 Modalidade de Aplicação;
1.2.10 Elemento de Despesa;
1.2.11 Principais dúvidas da classificação das despesas orçamentárias.
1.3 Classificação das Fontes de Recursos
1.3.1 Classificação das Fontes de Recursos;
1.3.2 Complemento das Fontes de Recursos.

2 - ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
2.1 Projeto de Lei de Orçamento Anual;
2.2 Emendas ao Projeto de Lei de Orçamento Anual;
2.3 Principais Anexos e Informações Obrigatórias.

3 - ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
3.1 Créditos Suplementares;
3.2 Créditos Especiais;
3.3 Créditos Extraordinários;
3.4 Alterações qualitativas do orçamento (códigos de fontes de recursos e modalidades de aplicação da despesa).