Detalhes dos Cursos

Auidtório Armando João Perin, na sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Quando?

19 de novembro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auidtório Armando João Perin, na sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Eleições 2020: Principais Aspectos do Pleito Municipal

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Apresentação

As eleições municipais de 2020, onde estarão em disputa os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, assim como de Vereadores, se avizinha. Pensando nisso, a DPM Educação, cumprindo com a sua missão, promove o evento intitulado: ELEIÇÕES 2020: PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLEITO MUNICIPAL, que contará com presença de grandes nomes do Direito Eleitoral do Estado do RS. O evento pretende, sem dispensar a carga teórica necessária a elucidação da matéria, enfrentar questões práticas relativas as condutas vedadas e cautelas a serem adotadas pelos agentes políticos no âmbito municipal, novidades em matéria de propaganda eleitoral e o entendimento do Poder Judiciário a respeito do tema, bem como as inovações trazidas em matéria legal de coligações partidárias. Além disso, abordará os prazos de desicompatibilização dos profissionais vinculados ao Municípios e os reflexos na vida funcional deles na hipótese de afastamento.

Público-Alvo

Data / Horário

19 de novembro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Carga horária

08 horas-aula.

Programação

PROPAGANDA ELEITORAL
Legislação Aplicada;
Principais novidades para o pleito de 2020;
Entendimento Jurisprudencial Atualizado.
Painelista: Roger Fischer

COLIGAÇÕES PARTIDÁRIAS
Inovações da legislação eleitoral que afetam o pleito de 2020;
Participação feminina nas coligações.
Painelista: Elaine Harzheim Macedo

CONDUTAS VEDADAS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020
Condutas Vedadas que iniciam em 1º de janeiro;
Cautelas que podem ser adotadas pelos Gestores Municipais;
Principais pensalidades pela infração.
Painelista: Antônio Augusto Mayer dos Santos

INELEGIBILIDADES (DESINCOMPATIBILIZAÇÃO DE AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS)
Principais situações envolvendo a necessidade de desincompatibilização de servidores públicos;
Prazos de desincompatibilização;
Responsabilidade da Administração Pública no caso de desincompatibilização e reflexos na vida funcional.
Painelista: João Felipe Lehmen.

Professor(a)

Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, Especialista em Direito Eleitoral. Consultor e Professor de Direito Eleitoral

Professor(a)

Elaine Harzheim Macedo - Advogada, ex-Presidente do TRE-RS, Especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito, Membro-Fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE. Professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris.

Professor(a)

João Felipe Lehmen - Advogado, Mestrando em Direito, Especialista em Direito Tributário e Professor da DPM Educação.

Professor(a)

Roger Fischer - Advogado, Especialista em Direito Eleitoral. Servidor do Poder Judiciário Estadual por mais de 15 anos perante o Tribunal de Justiça do Estado. Vice-Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral - IGADE. Professor de Direito Eleitoral.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 399,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 359,10 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 375,06 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 598,50 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 562,59 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 538,65 por participante

Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77

DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

DADOS BANCÁRIOS

Instruções

INSCRIÇÕES
WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Ao final do evento, será fornecido em mãos o certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.

INFORMAÇÕES
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.