O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), como forma de potencializar a Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (PBF), criou o Índice de Gestão Descentralizada dos Municípios - IGD-M, que mostra a qualidade da gerência local do PBF. Além disso, o IGD-M também reflete os compromissos assumidos pelos Municípios quando da adesão ao PBF, como a gestão e a operacionalização do Cadastro Único e das condicionalidades que devem ser cumpridas pelas famílias beneficiárias do programa.

O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a avaliação da gestão desses processos.

Através do IGD-M, o MDS espera incentivar o aprimoramento da qualidade da gestão local do PBF e contribuir para que Estados e Municípios executem as ações que estão sob sua responsabilidade.

Considerando a grande importância desse índice para a política de assistência social e para uma adequada gestão do Cadastro Único e do PBF nos Municípios, bem como as frequentes dúvidas, a carência de discussões e a necessidade de se abordar esse tema de modo prático, tendo como foco o interesse e a perspectiva dos Municípios sobre o IGD-M, a DPM Educação oferece este treinamento, com o objetivo de qualificar os agentes públicos municipais na gestão desse índice, de modo que as ações locais possam ser otimizadas para a elevação dos recursos financeiros descentralizados, bem como na respectiva aplicação dos seus valores.

Nesta perspectiva, ganha relevo o controle e a fiscalização realizada, em âmbito municipal, sobre as ações do Programa Bolsa Família, que tem como meta primordial garantir a efetividade e a transparência na implementação do Programa, assegurando o cumprimento das regras e princípios que albergam tal política pública e a garantia de acesso das famílias mais vulneráveis ao PBF, que também contribuem para melhorar a qualidade da gestão local do PBF e, por conseguinte, os resultados relativos aos índices do IGD-M.

OBSERVAÇÃO: A taxa de inscrição no treinamento pode ser custeada com recursos do Índice de Gestão Descentralizada – IGD-M, conforme orientação que se extrai do caderno do IGD-M, versão 2016, publicada no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.