Programação

1. BREVES CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1 A Lei Federal nº 14.133/2021 e a ênfase no planejamento.

2. ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
2.1 Momento de elaboração
2.2 Objetivos
2.3 Elementos constitutivos
2.3.1 Descrição da necessidade da contratação;
2.3.2 Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual;
2.3.3 Requisitos da contratação;
2.3.4 Estimativas das quantidades para a contratação;
2.3.5 Levantamento de mercado;
2.3.6 Estimativa do valor da contratação;
2.3.7 Descrição da solução como um todo;
2.3.8 Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
2.3.9 Demonstrativo dos resultados pretendidos;
2.3.10 Providências prévias a serem à celebração do contrato;
2.3.11 Contratações correlatas e/ou interdependentes;
2.3.12 Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas
mitigadoras;
2.3.13 Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação.
2.4 Possibilidade de dispensa justificada de determinados elementos.
2.5 Peculiaridade para especificação de obras e serviços comuns de engenharia.

3. ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
3.1 Momento de elaboração
3.2 Objetivos
3.3 Elementos descritivos
3.3.1 Definição do objeto;
3.3.2 Fundamentação da contratação;
3.3.3 Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo
de vida do objeto;
3.3.4 Requisitos da contratação;
3.3.5 Modelo de execução do objeto;
3.3.6 Modelo de gestão do contrato;
3.3.7 Critérios de medição e de pagamento;
3.3.8 Forma e critérios de seleção do fornecedor;
3.3.9 Estimativas do valor da contratação;
3.3.10 Adequação orçamentária;
3.4 Informações complementares para compras
3.4.1 Especificação do produto;
3.4.2 Indicação dos locais de entrega e recebimentos, quando for
o caso;
3.4.3 Especificação da garantia, manutenção e assistência técnica,
quando for o caso.

4. ANÁLISE E DISPONIBILIZAÇÃO DE MODELOS DE ETP E TR.