Programação

1. O PROCESSO LICITATÓRIO REGIDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
1.1 Objetivos do processo licitatório
1.2 Hipóteses de aplicação da Lei
1.3 Princípios a serem observados nas licitações públicas
1.4 Participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
1.5 Agentes responsáveis pela licitação
1.6 Vedações aos servidores e à participação em contratações públicas
1.7 Hipóteses de infrações passíveis de aplicação de sanções administrativas no curso do processo licitatório

2. AS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA
2.1 Pregão
2.2 Concorrência
2.3 Rito procedimental comum
2.4 Critérios de julgamento
2.5 Fase preparatória
2.5.1 DFD, ETP, TR/PB e valor estimado da contratação
2.5.2 Elaboração do edital de licitação
2.5.3 Parecer jurídico
2.6 Fase de divulgação do edital de licitação
2.6.1 Meios e prazos de publicidade
2.6.2 Pedido de esclarecimento e impugnação
2.7 Fase de apresentação de propostas e lances
2.7.1 Modos de disputa
2.7.2 Negociação
2.8 Fase de julgamento
2.8.1 Verificação da conformidade da proposta
2.8.2 Critérios de desempate
2.9 Fase de habilitação
2.9.1 Habilitação jurídica
2.9.2 Habilitação técnica
2.9.3 Habilitações fiscal, social e trabalhista
2.9.4 Habilitação econômico-financeira
2.9.5 Formas de apresentação
2.10 Fase recursal
2.10.1 Manifestação de intenção
2.10.2 Prazos de interposição e julgamento
2.11 Fase de homologação
2.11.1 Atos que poderão ser praticados (editado)