Módulos

1. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

2. FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – ASPECTOS JURÍDICOS
2.1. Base normativa do financiamento do SUAS
2.2. Modelo de Financiamento do SUAS e responsabilidades dos entes federativos
2.3 Sistemática do Cofinanciamento do SUAS
2.4. Cofinanciamento federal
2.4.1. Fundo Nacional de Assistência Social
2.4.2. Blocos de financiamento e seus componentes
2.4.3. Condições para recebimento de recursos
2.4.4. Plano de ação – SUASWEB
2.4.5. Critérios e regras para utilização dos recursos federais
2.4.5.1. Pagamento de pessoal com recursos federais
2.4.5.2. Repasses de recursos federais, para execução de serviços tipificados nacionalmente – Resolução CNAS nº 109/2009 e Lei Federal nº 13.019/2014. Exigências legais
2.4.6. Suspensão de repasse
2.4.7. Prestação de contas
2.4.8. Reprogramação de saldos
2.4.9. Devolução de recursos
2.5. Cofinanciamento Estadual
2.5.1. Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
2.5.2. Blocos de Financiamento
2.5.3. Condição para recebimento de recursos
2.5.4. Plano de ação
2.5.5. Critérios e regras para utilização dos recursos
2.5.6. Suspensão dos repasses
2.5.7. Prestação de contas, reprogramação de saldos e devolução de recursos
2.5.8 Cofinanciamento estadual na situação de calamidade e emergência nos municípios do estado do Rio Grande do Sul.
2.6. Cofinanciamento Municipal
2.6.1. Responsabilidades do ente municipal
2.6.2. Planejamento da política de assistência social e a participação do Conselho
2.6.3. Papel do órgão gestor da política do Município na execução dos recursos do cofinanciamento do SUAS
2.6.4 Programa municipais nas situações de calamidade e emergência – requisitos e procedimentos operacionais
2.7. Programa de Fortalecimento Emergencial do atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD – SUAS). Portaria MDS nº 995, de 18 de junho de 2024 que revoga a Portaria MDS nº 971/2023.
2.8 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. Recursos transferidos pelo MDS na modalidade de incremento temporário e a Portaria MDS nº 886, de 19 de maio de 2023
2.9. Emendas parlamentares no SUAS e as regras da Portaria MC nº 580/2020
2.10 Portaria MDS nº 988, de 23 de maio de 2024. Uso dos saldos remanescentes de recursos do cofinanciamento federal para execução direta pelo poder público, para atendimento a situação de calamidade e emergência nos municípios do estado do Rio Grande do Sul.

3. ORÇAMENTO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.1. Noções Gerais sobre os Instrumentos de Planejamento Orçamentários (PPA, LDO e LOA)
3.1.1 Conceitos dos instrumentos de planejamento orçamentário
3.1.2 Prazos para elaboração de PPA, LDO e LOA
3.1.3 Participação dos conselhos e gestores da Assistência na elaboração das peças orçamentárias
3.2. Apresentação de exemplos de programas e ações aplicáveis ao orçamento da Assistência Social
3.3. Alterações orçamentárias

4. FINANCIAMENTO DO SUAS – ASPECTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS
4.1. Fundo Municipal de Assistência Social
4.1.1. Unidade orçamentária do FMAS
4.1.2. Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social
4.1.3. Utilização dos recursos municipais
4.2. Financiamento Federal – Despesas autorizadas e vedadas
4.3. Financiamento Estadual – Despesas autorizadas e vedadas
4.4. Reprogramação de saldos – operacionalização contábil
4.5. Despesas com organizações da sociedade civil - parcerias da Lei Federal nº 13.019/2014
4.6. Emendas parlamentares no SUAS - aspectos orçamentários