Programação

1. A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR:
1.1 O dever constitucional: direito do aluno e dever do Poder Público;
1.2 O atendimento educacional especializado, nos termos da Lei Federal nº 9.394/96, Lei Federal nº 12.764/2012 e Lei Federal nº 13.146/2015;
1.3 Quais as orientações indicadas pela Lei Federal nº 11.947/2009 e pela Resolução FNDE nº 6/2020 quanto aos tipos e forma de alimentos a serem ofertados para alunos portadores de necessidades especiais;
1.4 A seletividade alimentar dos alunos neuroatípicos (exemplo portador do espectro autista – TEA): alternativas possíveis a serem adotadas pela escola;
1.7 Sugestões de projetos/cardápios compatíveis com o Programa.

2. A RESPONSABILIDADE DOS SERVIDORES ENVOLVIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2.1 O papel da equipe diretiva e Secretaria de Educação;
2.2 A responsabilidade técnica e as atribuições do nutricionista;
2.3 As atribuições dos manipuladores de alimentos;
2.4 A competência do Conselho de Alimentação Escolar – CAE;
2.5 A relação da família no processo de ensino aprendizagem e na oferta de alimentação adequada.