Programação

1. REGISTRO DE PREÇOS
1.1 Definição como procedimento auxiliar
1.2 Características
1.3 Objetos que podem ser registrados
1.4 Atos para implantação (modelo de regulamento)
1.6 Modalidades licitatórias
1.7 Requisitos do edital (modelo de edital)
1.8 Critérios de julgamento
1.9 Registro de preços por dispensa e inexigibilidade

2. ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
2.1 Designação por gestão de competência
2.2 Consolidação das quantidades solicitadas pelos órgãos participantes
2.3 Conferência com o PAC (plano anual de contratações)
2.3 Realização de pesquisa de mercado
2.4 Auxílio na licitação, se necessário
2.5 Gerenciamento/fiscalização da ata
2.6 Em atas de obras, fiscalização por imagem e vídeo

3. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1 Indicação de quantidades mínima e máxima
3.2 Não obrigação de contratação
3.3 Direito de preferência do primeiro colocado
3.4 Possibilidade de previsão de preços diferentes
3.5 Proibição de participação em mais de uma ata
3.6 Prazo de validade da ata
3.7 Alteração dos preços registrados
3.8 Pedido de cancelamento x descumprimento da obrigação
3.9 Inaplicabilidade de aditamento para acréscimo/supressão de quantitativo
3.10 Publicidade da ata

4. CONTRATO DECORRENTE DA ATA
4.1 Prazo de vigência
4.2 Demais cláusulas contratuais
4.3 Hipóteses de dispensa de contrato

5. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO
5.1 Hipóteses de cabimento
5.2 Procedimento e cautelas
5.3 Adesão à programas federais
5.4 Órgãos e entidades passíveis de adesão
5.5 Limite quantitativo