Programação

1. A GARANTIA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E COM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM
1.1 O dever constitucional: direito do aluno e dever do Poder Público;
1.2 As Leis Nacionais que definem as diretrizes para o atendimento educacional especializado, tais como:
1.2.1 Lei Federal nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional);
1.2.2 Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
1.2.3 Lei Federal nº 12.764/2012;
1.2.4 Lei Federal nº 13.146/2016;
1.2.5 Lei Federal nº 14.254/2021;
1.3 As recomendações do Conselho Nacional de Educação acerca do atendimento educacional especializado;

2. OS PROCEDIMENTOS LEGAIS A SEREM ADOTADOS PARA GARANTIA DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO: principais encaminhamentos previstos no Regime Jurídico e eventuais leis municipais que tratam da matéria.

3. SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
3.1 Síndrome de Burnout na sala de aula: evolução e curso dos sintomas; regulação emocional e comportamento, fatores de risco e proteção; diagnóstico e detecção precoce, autoeficácia; estratégias de apoio e necessidade de cuidados.
3.2 Reduzindo o peso do trabalho: apresentação dos objetivos deste tema; como reduzir os problemas do ciclo casa-trabalho; tolerância ao mal-estar, fatores de risco e proteção; autocuidado e autoeficácia; estratégias de apoio e necessidades.

4. SAÚDE MENTAL NA SALA DE AULA
4.1 Introdução Geral sobre saúde mental: definição dos transtornos mentais e comportamentais; breve histórico e evolução do entendimento em saúde mental no Brasil; principais características; diagnóstico e detecção precoce; estratégias de apoio.
4.2 Genética ou Ambiente: modelo biopsicossocial: objetivos do tema, conceitos, regulação emocional e comportamento; diagnóstico e detecção precoce e estratégias de apoio;
4.3 Depressão na Infância e na Adolescência: objetivos do tema; introdução sobre depressão na infância e na adolescência; características principais; diagnóstico e detecção precoce; estratégias de apoio;
4.4 Ansiedade na Infância e na Adolescência: objetivos do tema; introdução sobre depressão na infância e na adolescência; características principais; diagnóstico e detecção precoce; estratégias de apoio;

5. TRANSTORNOS ESPECÍFICOS
5.1 Compreendendo o Transtorno do Espectro Autista (TEA)
5.1.1 Introdução ao TEA: definição; breve histórico e evolução; prevalência e impacto na sociedade:
5.1.2 Características do TEA;
5.1.3 Diagnóstico e detecção precoce;
5.1.4 Estratégias de Apoio.
5.2 Abordagem do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH)
5.2.1 Introdução ao TDAH;
5.2.2 Características do TDAH;
5.2.3 Diagnóstico e detecção precoce;
5.2.4 Estratégias de Apoio;
5.2.5 O papel dos profissionais da educação.
5.3 Compreendendo o Transtorno Opositivo Desafiador (TOD)
5.3.1 Introdução ao TOD;
5.3.2 Características do TOD;
5.3.3 Fatores de risco e consequências;
5.3.4 Intervenção e Apoio;
5.3.5 O papel dos profissionais da educação.