Programação

1. BREVES CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1 A Lei Federal nº 14.133/2021 e a ênfase no planejamento.
1.2 Principais objetivos da Lei Federal nº 14.133/2021.

2. ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR
2.1 Momento de elaboração
2.2 Elementos constitutivos
2.2.1 Descrição da necessidade da contratação;
2.2.2 Demonstração da previsão da contratação no plano de contratações anual;
2.2.3 Requisitos da contratação;
2.2.4 Estimativas das quantidades para a contratação;
2.2.5 Levantamento de mercado;
2.2.6 Estimativa do valor da contratação;
2.2.7 Descrição da solução como um todo;
2.2.8 Justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
2.2.9 Demonstrativo dos resultados pretendidos;
2.2.10 Providências prévias a serem à celebração do contrato;
2.2.11 Contratações correlatas e/ou interdependentes;
2.2.12 Descrição de possíveis impactos ambientais e respectivas medidas
mitigadoras;
2.2.13 Posicionamento conclusivo sobre a adequação da contratação.
2.3 Possibilidade de dispensa justificada de determinados elementos.

3. ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
3.1 Momento de elaboração
3.2 Elementos descritivos
3.2.1 Definição do objeto;
3.2.2 Fundamentação da contratação;
3.2.3 Descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto;
3.2.4 Requisitos da contratação;
3.2.5 Modelo de execução do objeto;
3.2.6 Modelo de gestão do contrato;
3.2.7 Critérios de medição e de pagamento;
3.2.8 Forma e critérios de seleção do fornecedor;
3.2.9 Estimativas do valor da contratação;
3.2.10 Adequação orçamentária;
3.3 Informações complementares para compras;
3.3.1 Especificação do produto;
3.3.2 Indicação dos locais de entrega e recebimentos, quando for o caso;
3.3.3 Especificação da garantia, manutenção e assistência técnica, quando for o caso.

4. DISPONIBILIZAÇÃO DE MODELOS DE ETP E TR.