Programação

1. BASES LEGAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE
1.1 Constituição Federal de 1988: A saúde como direito fundamental
1.2 Lei nº 8.080/1990: A Lei Orgânica da Saúde
1.3 Pacto pela Saúde e as Diretrizes para o SUS
1.4 Resoluções do Conselho Nacional de Saúde (CNS)
1.5 Diretrizes e ações do Ministério da Saúde
1.6 A Política Nacional de Atenção Básica e sua relação com o PMS

2. INTRODUÇÃO AO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
2.1 Definição e importância do Plano Municipal de Saúde (PMS)
2.2 Legislação que rege o PMS
2.3 Relação entre o Plano Municipal de Saúde e o SUS (Sistema Único de Saúde)
2.4 Diretrizes para a elaboração do PMS
2.5 Objetivos do PMS e suas implicações na gestão municipal

3. ETAPAS NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
3.1 Diagnóstico de saúde local: Coleta e análise de dados
3.2 Definição de prioridades e metas de saúde para o município
3.3 Planejamento orçamentário para a saúde municipal
3.4 Ações e estratégias para a implementação do plano
3.5 Projeção de resultados e indicadores de avaliação

4. ESTRUTURA DO PLANO MUICIPAL DE SAÚDE
4.1 Componentes do PMS: Visão geral
4.2 Diagnóstico situacional de saúde
4.3 Definição das prioridades de ações de saúde
4.4 Metas e indicadores para acompanhamento e avaliação
4.5 Estratégias e intervenções na atenção primária e secundária
4.6 Articulação e integração das políticas de saúde
4.7 Avaliação e monitoramento do plano

5. O PAPEL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.1 Função e atribuições do Conselho Municipal de Saúde (CMS)
5.2 A Participação social e o controle social no planejamento
5.3 Processos de aprovação e revisão do PMS pelo CMS
5.4 A importância da transparência na implementação das ações do PMS
5.5 Acompanhamento e fiscalização do cumprimento das metas do PMS

6. GESTÃO E FINANCIAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
6.1 Planejamento orçamentário e recursos Financeiros para Saúde
6.2 Fontes de financiamento
6.3 Gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMAS)
6.4 O Processo de prestação de contas no Plano Municipal de Saúde
6.5 O Monitoramento das despesas e da efetividade das ações

7. INSTRUMENTOS DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
7.1 Definição de indicadores de saúde e acompanhamento de resultados
7.2 Ferramentas de monitoramento
7.3 Acompanhamento das metas do Plano Municipal de Saúde
7.4 Relatórios e ações corretivas baseadas nas avaliações
7.5 A Importância da revisão periódica do Plano Municipal de Saúde

8. DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
8.1 Desafios na gestão e execução das ações do PMS
8.2 Integrando o PMS com as políticas de saúde estaduais e federais
8.3 O papel dos profissionais de saúde e da comunidade na efetivação das ações
8.4 Sustentabilidade e inovação no planejamento de saúde municipal
8.5 A evolução do Plano Municipal de Saúde para os próximos ciclos

9. CASOS PRÁTICOS E EXEMPLOS DE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.1 Análise de exemplos de Planos Municipais de Saúde bem-sucedidos
9.2 Estudo de casos: aplicação de ações e estratégias no Plano Municipal de Saúde
9.3 Discussão de desafios locais e soluções inovadoras

10. CONCLUSÃO
10.1 Importância da participação de todos no processo de planejamento de saúde
10.2 Próximos passos: implementação e monitoramento do PMS