Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos; Gestores e membros dos Conselhos do RPPS; integrantes do Controle Interno; servidores que executam atividades vinculadas ao RPPS; demais servidores interessados.

Inscreva-se

Quando?

25 de junho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
26 de junho de 2026: das 09h às 12h.

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

Para Quem?

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos; Gestores e membros dos Conselhos do RPPS; integrantes do Controle Interno; servidores que executam atividades vinculadas ao RPPS; demais servidores interessados.

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Parceira Acadêmica

Certificação Pró-Gestão RPPS: Ferramenta de Gestão de Investimentos (Resolução CMN nº 5.272/2025)

Apresentação

A Resolução CMN nº 5.272/2025 conferiu novo protagonismo ao Pró‑Gestão RPPS, ao vincular diretamente os segmentos e limites de aplicação dos recursos previdenciários aos níveis de certificação institucional. A partir desse novo marco normativo, o Pró‑Gestão deixa de ser apenas um programa de boas práticas e passa a se consolidar como instrumento estratégico de gestão dos investimentos dos RPPS.


Quanto maior o nível de certificação Pró‑Gestão RPPS, maior o acesso do regime próprio a ativos mais complexos e de maior risco, em lógica que busca harmonizar a política de investimentos à maturidade da governança previdenciária. Nesse cenário, a certificação institucional torna‑se elemento central para a ampliação das possibilidades de alocação dos recursos previdenciários.


Este curso tem por objetivo apresentar, de forma prática e aplicada, requisitos, ações prévias e procedimentos necessários para a obtenção da Certificação Nível II, destacando seus reflexos diretos na política de investimentos à luz da Resolução CMN nº 5.272/2025.


O treinamento é direcionado a gestores, membros de comitês de investimentos, conselheiros e profissionais que atuam na gestão previdenciária, oferecendo uma visão clara e operacional sobre como estruturar a governança exigida pelo Pró‑Gestão e, a partir dela, ampliar, com segurança jurídica e técnica, os limites e segmentos de aplicação dos recursos do RPPS.

Público-Alvo

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários, Procuradores e Assessores Jurídicos; Gestores e membros dos Conselhos do RPPS; integrantes do Controle Interno; servidores que executam atividades vinculadas ao RPPS; demais servidores interessados.

Data / Horário

25 de junho de 2026: das 09h às 12h e das 13h às 17h;
26 de junho de 2026: das 09h às 12h.

Local

Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Navegantes, Porto Alegre-RS.

Carga horária

10 horas.

Conteúdo Programático

1. EMBASAMENTO LEGAL:
1.1. Portaria MTP nº 1.467/2022
1.2. Resolução CMN nº 5.272/2025
1.3. Manual do Pró-Gestão versão 4.1


2. ASPECTOS GERAIS DO PRÓ-GESTÃO RPPS
2.1. Conceitos e definições básicos
2.2. Objetivos e premissas
2.3. Certificação Pró-Gestão RPPS
2.4. Entidades certificadoras


3. DIMENSÕES DO PRÓ-GESTÃO RPPS:
3.1. Controles Internos
3.2. Governança Corporativa
3.3. Educação Previdenciária


4. AÇÕES DE CADA NÍVEL DO PRÓ-GESTÃO
4.1. As exigências para Certificação Nível II
4.2. A regra transitória


5. APLICAÇÕES DOS RECURSOS DO RPPS
5.1. A Resolução CMN nº 5.272/2025
5.2. As exigências de estruturação da Unidade Gestora
5.3. Os segmentos de aplicação dos recursos do RPPS e os limites conforme o Nível de Certificação Pró-gestão RPPS

Inscreva-se
Professor(a)

Elisandra Carloto Saciloto - Licenciatura em Matemática e Física. Especialista em Gestão Escolar e Gestão Pública. Pós-Graduanda em Gestão Financeira. Certificada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais – CPA 20 e CPA 10. Certificação CP RPPS CGINVI pelo Instituto Totum. Vasta experiência na área pública.

Professor(a)

Tatiana Matte de Azevedo - Graduada em Direito. Pós-graduada, em nível de especialização, na área de Direito Civil e Processual Civil. Especialista na área de Previdência Pública. Certificada pelo Instituto Totum - Certificação CP RPPS DIRIG RPPS-I. Advogada e Consultora Jurídica da Pause & Perin - Advogados e Professora da DPM Educação.

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 699,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 629,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 657,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 591,00 por participante
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 916,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 824,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes R$ 860,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 775,00 por participante
Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77
DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.315,00 por participante
03 ou mais participantes R$ 1.184,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO VALOR
01 a 02 participantes R$ 1.400,00 por participante
03 a ou mais participantes R$ 1.260,00 por participante
DADOS BANCÁRIOS
Instruções

INSCRIÇÕES
- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821.


Registramos que, uma vez feita a inscrição, procederemos o processo de cobrança. Em caso de cancelamento, solicitamos que o mesmo seja realizado em até 5 (cinco) dias úteis antes do evento.


CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será disponibilizado na central do aluno, apenas no formato digital. O acesso será enviado por e-mail em até 48h após a finalização do evento.
Atenção: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.

IMPORTANTE: No caso do não atingimento do número mínimo de inscritos para viabilidade do evento, este curso poderá ser cancelado até 5 dias úteis antes de sua realização, mediante aviso prévio.


VAGAS LIMITADAS


INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Site www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h