Conteúdo Programático

1. VISÃO GERAL DO PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS RS
1.2. Apresentação do Portal de Convênios e Parcerias do Estado do Rio Grande do Sul Finalidade e objetivos do portal
1.3. Público-alvo e perfis de usuários
1.4. Estrutura geral e navegação do portal
1.5. Principais funcionalidades disponíveis
1.6. Consulta pública de convênios e parcerias
1.7. Editais e chamamentos públicos
1.8. Importância do portal para a transparência e gestão pública

2. EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS
2.1. Navegando no painel de Emendas Parlamentares
2.1.1. Acesso à área de Emendas Parlamentares no Portal da Transparência do RS.
2.1.2. Painéis disponíveis: por tipo de emenda, por parlamentar, por favorecido e por documento de despesa.

3. CONSULTA IDESE
3.1. Acesso ao portal oficial e à ferramenta de visualização
3.1.1. Caminho para acessar o IDESE no portal do DEE/RS e uso da ferramenta interativa IdeseVis para consultar dados por município e comparar com outras unidades geográficas.
3.2. Navegação prática no IdeseVis
3.2.1. Seleção de município e ano de referência.
3.2.2. Utilização de filtros e gráficos no IdeseVis para explorar os componentes do índice (Educação, Renda, Saúde).

4. MÓDULO CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS NO PORTAL DE CONVÊNIOS E PARCERIAS DO RS
4.1. Visão geral do Portal de Convênios e Parcerias do RS e do Sistema de Propostas
4.2. Acesso ao sistema: login Gov.br e Login Cidadão
4.3. Perfis de usuários: responsável técnico e representante legal
4.4. Vinculação do CPF ao CNPJ do proponente
4.5. Atribuição e validação do representante legal no sistema
4.6. Tela inicial e aba Dados Gerais: funcionalidades essenciais
4.7. Inclusão de nova proposta: orientações práticas
4.8. Preenchimento da aba Proposta (capa da proposta)
4.9. Seleção da área de política pública, secretaria e categoria
4.10. Definição do objeto e informações básicas da proposta
4.11. Noções sobre as demais abas do sistema (valores, cronograma, metas e documentos)
4.12. Pendências do sistema: como identificar e corrigir
4.13. Fluxo de envio da proposta: responsável técnico x representante legal
4.14. Boas práticas e erros mais comuns no cadastramento de propostas

5. ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DOS CONVÊNIOS
5.1. Introdução ao Monitoramento
5.1.1. Conceito e finalidade do monitoramento na gestão de convênios
5.1.2. Responsabilidades do concedente e do convenente
5.2. Fase de Pré-execução
5.2.1. Condições para início da execução do objeto
5.2.2. Análise de documentos prévios e liberações necessárias
5.2.3. Organização do acompanhamento técnico e administrativo
5.3. Execução do Convênio
5.3.1. Acompanhamento físico e financeiro da execução
5.3.2. Registro das informações no sistema
5.3.3. Ocorrências, ajustes e comunicação com o concedente
5.4. Itens Monitorados
5.4.1. Cumprimento do objeto e das metas pactuadas
5.4.2. Prazos, valores e cronograma de execução
5.4.3. Conformidade documental e registros obrigatórios
5.5. Boletim de Medição
5.5.1. Finalidade e importância do boletim de medição
5.5.2. Informações que compõem o boletim
5.5.3. Relação do boletim de medição com pagamentos e controle da execução
5.5.4. Relatório fotográfico
5.5.5. Boas práticas na execução dos instrumentos

6. PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO
6.1. Conceito e dever de prestar contas nos convênios administrativos
6.2. Acesso ao Portal Convênios e Parcerias RS e ao módulo de Prestação de Contas
6.3. Perfis de usuários e cadastro de responsáveis técnicos
6.4. Inclusão da Solicitação de Prestação de Contas no sistema
6.5. Registro de recebimentos: repasses, contrapartida financeira e ressarcimentos
6.6. Lançamento de pagamentos e vinculação de documentos fiscais
6.7. Utilização do extrato bancário na prestação de contas
6.8. Registro de contrapartida em serviços e bens
6.9. Inclusão de relatórios e documentos obrigatórios
6.10. Procedimentos para devolução de recursos ao Estado ou ao convenente
6.11. Identificação, regularização e justificativa de pendências
6.12. Integração com o módulo de Monitoramento de Convênios