Corpo Docente

Vanderlei Salazar Fagundes da Rocha

Pós-graduado em Direito Público pela Fundação Educacional Machado de Assis (FEMA). Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Faculdade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Advogado e Consultor Jurídico da Borba, Pause & Perin - Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase nas áreas de direito administrativo, constitucional e tributário.

CURRÍCULO

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Curso On-line: Política Municipal para as Mulheres: Estruturação, Gestão e Implementação. Conselho, Fundo, Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), planejamento, articulação da rede de atendimento e financiamento Cleusa Kereski

Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026. Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Relatório Final e Julgamento de Procedimentos Administrativos: Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Especiais Viviane de Freitas Oliveira

Curso On-line: Processo Legislativo Vanessa Marques Borba

Curso On-line: COMPREV – Módulo II: Avançado. Com foco nas atualizações do sistema COMPREV para envio e tratamento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos recebidos, análise de requerimentos e dinâmica de pagamentos Tatiana Matte de Azevedo e Rafael Forneck

Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS Orlin Ivanov Goranov

Curso On-line: Entendendo o SCFV e a Operacionalização dos Sistemas SISC e RMA Marcus Gularte

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias - Com destaque para o recente entendimento do STF na ADPF 854 e o impacto nos Municípios Gabriele Valgoi e Sandra Ely Schimitt

Processo Sancionador na Lei nº 14.133/2021: Responsabilização de Licitantes e Contratados Júnior Conrad e Andréa Strohmeier Ribeiro

Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Teoria e Prática, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 528/2025 Thiago Feltes Marques

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora? Andréa Strohmeier Ribeiro

Contratualização de Ações e Serviços de Saúde: da identificação da necessidade à definição dos instrumentos jurídicos, execução, monitoramento e fiscalização Cleusa Kereski e Léris Camarãn

Inventário de Bens e Valores, com ênfase nas exigências do Tribunal de Contas do Estado TCE-RS Mara Backes

Oficina de Elaboração de Planos de Trabalho para Secretarias de Meio Ambiente Thiago Feltes Marques

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo Léris Camarãn

Curso On-line: Política Municipal para as Mulheres: Estruturação, Gestão e Implementação. Conselho, Fundo, Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), planejamento, articulação da rede de atendimento e financiamento

Cleusa Kereski

Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026.

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Relatório Final e Julgamento de Procedimentos Administrativos: Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Especiais

Viviane de Freitas Oliveira

Curso On-line: Processo Legislativo

Vanessa Marques Borba

Curso On-line: COMPREV – Módulo II: Avançado. Com foco nas atualizações do sistema COMPREV para envio e tratamento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos recebidos, análise de requerimentos e dinâmica de pagamentos

Tatiana Matte de Azevedo e Rafael Forneck

Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS

Orlin Ivanov Goranov

Curso On-line: Entendendo o SCFV e a Operacionalização dos Sistemas SISC e RMA

Marcus Gularte

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias - Com destaque para o recente entendimento do STF na ADPF 854 e o impacto nos Municípios

Gabriele Valgoi e Sandra Ely Schimitt

Processo Sancionador na Lei nº 14.133/2021: Responsabilização de Licitantes e Contratados

Júnior Conrad e Andréa Strohmeier Ribeiro

Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Teoria e Prática, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 528/2025

Thiago Feltes Marques

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?

Andréa Strohmeier Ribeiro

Contratualização de Ações e Serviços de Saúde: da identificação da necessidade à definição dos instrumentos jurídicos, execução, monitoramento e fiscalização

Cleusa Kereski e Léris Camarãn

Inventário de Bens e Valores, com ênfase nas exigências do Tribunal de Contas do Estado TCE-RS

Mara Backes

Oficina de Elaboração de Planos de Trabalho para Secretarias de Meio Ambiente

Thiago Feltes Marques

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo

Léris Camarãn