Corpo Docente

Cristiane Petró

Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialista em Ciências Penais pela PUCRS e Especialização em Compliance pela ESENI - Escola Superior de Ética Corporativa, Negócios e Inovação. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Professora de Direito Penal e Direito Processual Penal do Cesuca – Complexo de Ensino Superior de Cachoeirinha. Pesquisadora na área do Direito Penal Econômico e Empresarial.

CURRÍCULO

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13 Out

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Política Municipal para as Mulheres: Estruturação, Gestão e Implementação. Conselho, Fundo, Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), planejamento, articulação da rede de atendimento e financiamento

Cleusa Kereski

13 e 14 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026.

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

14 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Relatório Final e Julgamento de Procedimentos Administrativos: Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Especiais

Viviane de Freitas Oliveira

14 Out

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Processo Legislativo

Vanessa Marques Borba

14 e 15 Out

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: COMPREV – Módulo II: Avançado. Com foco nas atualizações do sistema COMPREV para envio e tratamento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos recebidos, análise de requerimentos e dinâmica de pagamentos

Tatiana Matte de Azevedo e Rafael Forneck

15 e 16 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS

Orlin Ivanov Goranov

15 e 16 Out

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Entendendo o SCFV e a Operacionalização dos Sistemas SISC e RMA

Marcus Gularte

15 e 16 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias - Com destaque para o recente entendimento do STF na ADPF 854 e o impacto nos Municípios

Gabriele Valgoi e Sandra Ely Schimitt

15 e 16 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Processo Sancionador na Lei nº 14.133/2021: Responsabilização de Licitantes e Contratados

Júnior Conrad e Andréa Strohmeier Ribeiro

19 e 20 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Teoria e Prática, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 528/2025

Thiago Feltes Marques

19 e 20 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?

Andréa Strohmeier Ribeiro

19 e 20 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Contratualização de Ações e Serviços de Saúde: da identificação da necessidade à definição dos instrumentos jurídicos, execução, monitoramento e fiscalização

Cleusa Kereski e Léris Camarãn

20 e 21 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Inventário de Bens e Valores, com ênfase nas exigências do Tribunal de Contas do Estado TCE-RS

Mara Backes

21 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Oficina de Elaboração de Planos de Trabalho para Secretarias de Meio Ambiente

Thiago Feltes Marques

21 Out

PRESENCIAL - Porto Alegre

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo

Léris Camarãn

AGENDA COMPLETA

Curso On-line: Política Municipal para as Mulheres: Estruturação, Gestão e Implementação. Conselho, Fundo, Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), planejamento, articulação da rede de atendimento e financiamento Cleusa Kereski

Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026. Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Relatório Final e Julgamento de Procedimentos Administrativos: Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Especiais Viviane de Freitas Oliveira

Curso On-line: Processo Legislativo Vanessa Marques Borba

Curso On-line: COMPREV – Módulo II: Avançado. Com foco nas atualizações do sistema COMPREV para envio e tratamento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos recebidos, análise de requerimentos e dinâmica de pagamentos Tatiana Matte de Azevedo e Rafael Forneck

Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS Orlin Ivanov Goranov

Curso On-line: Entendendo o SCFV e a Operacionalização dos Sistemas SISC e RMA Marcus Gularte

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias - Com destaque para o recente entendimento do STF na ADPF 854 e o impacto nos Municípios Gabriele Valgoi e Sandra Ely Schimitt

Processo Sancionador na Lei nº 14.133/2021: Responsabilização de Licitantes e Contratados Júnior Conrad e Andréa Strohmeier Ribeiro

Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Teoria e Prática, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 528/2025 Thiago Feltes Marques

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora? Andréa Strohmeier Ribeiro

Contratualização de Ações e Serviços de Saúde: da identificação da necessidade à definição dos instrumentos jurídicos, execução, monitoramento e fiscalização Cleusa Kereski e Léris Camarãn

Inventário de Bens e Valores, com ênfase nas exigências do Tribunal de Contas do Estado TCE-RS Mara Backes

Oficina de Elaboração de Planos de Trabalho para Secretarias de Meio Ambiente Thiago Feltes Marques

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo Léris Camarãn

Curso On-line: Política Municipal para as Mulheres: Estruturação, Gestão e Implementação. Conselho, Fundo, Organismo de Políticas para as Mulheres (OPM), planejamento, articulação da rede de atendimento e financiamento

Cleusa Kereski

Reforma Tributária e os impactos no ITBI. Análise do negócio jurídico e da tributação a partir da Lei Complementar Federal nº 227/2026.

Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Relatório Final e Julgamento de Procedimentos Administrativos: Sindicâncias, Processos Administrativos Disciplinares e Especiais

Viviane de Freitas Oliveira

Curso On-line: Processo Legislativo

Vanessa Marques Borba

Curso On-line: COMPREV – Módulo II: Avançado. Com foco nas atualizações do sistema COMPREV para envio e tratamento de exigências de requerimentos, análise de requerimentos recebidos, análise de requerimentos e dinâmica de pagamentos

Tatiana Matte de Azevedo e Rafael Forneck

Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas retenções tributárias dos contratos administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS

Orlin Ivanov Goranov

Curso On-line: Entendendo o SCFV e a Operacionalização dos Sistemas SISC e RMA

Marcus Gularte

As Emendas Parlamentares e o Repasse às Organizações da Sociedade Civil (Entidades), de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014 - Lei das Parcerias - Com destaque para o recente entendimento do STF na ADPF 854 e o impacto nos Municípios

Gabriele Valgoi e Sandra Ely Schimitt

Processo Sancionador na Lei nº 14.133/2021: Responsabilização de Licitantes e Contratados

Júnior Conrad e Andréa Strohmeier Ribeiro

Projeto de Recuperação da Área Degradada (PRAD): Teoria e Prática, de acordo com a Resolução CONSEMA nº 528/2025

Thiago Feltes Marques

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?

Andréa Strohmeier Ribeiro

Contratualização de Ações e Serviços de Saúde: da identificação da necessidade à definição dos instrumentos jurídicos, execução, monitoramento e fiscalização

Cleusa Kereski e Léris Camarãn

Inventário de Bens e Valores, com ênfase nas exigências do Tribunal de Contas do Estado TCE-RS

Mara Backes

Oficina de Elaboração de Planos de Trabalho para Secretarias de Meio Ambiente

Thiago Feltes Marques

Reequilíbrio, Reajuste e Repactuação: mecanismos de recomposição do equilíbrio do contrato administrativo

Léris Camarãn