Corpo Docente

Antônio Augusto Mayer dos Santos

Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado especialista em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa, Professor, Autor de livros e artigos, Palestrante, Membro-Consultor da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2018), Presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul (2014/2015).

CURRÍCULO

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25 e 26 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021

Bruna Polizelli Torossian

25 e 26 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Simples Nacional - Módulo I: Da teoria à prática. Uma análise jurídica e operacional da legislação

Bruno Jacobi Filho e Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

26 e 27 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática

Viviane de Freitas Oliveira

26 e 27 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Oficina de Montagem do Processo de Contratação Direta da Lei Federal nº 14.133/2021: a instrução e os documentos necessários

Bruna Polizelli Torossian

28 e 29 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Vigilância Sanitária Municipal: bases legais, competências e práticas de fiscalização

Sérgio Pizolotto Castanho, Cleusa Kereski e Thiago Feltes Marques

28 e 29 Mai

PRESENCIAL - Porto Alegre

Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado

Andréa Strohmeier Ribeiro e Júnior Conrad

28 e 29 Mai

EAD - Transmissão on-line

CURSO ON-LINE: O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)

Caroline Dias

1 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Transferegov: Visão Geral e Operacionalização das Transferências Discricionárias e Legais

1 e 2 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Entrevista no Domicílio e Operacionalização do Cadastro Único- Incluídas as novas mudanças na Legislação do CAD ÚNICO.

Marcus Gularte

1 e 2 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?

Bruna Polizelli Torossian e Andréa Strohmeier Ribeiro

1 e 2 Jun

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026

Mara Backes

2 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Transferegov: Execução das Transferências Especiais - Do Aceite ao Relatório de Gestão

2 e 3 Jun

EAD - Transmissão on-line

Curso On-line: Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local

Lucas Manito Käfer

3 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Portal de Convênios e Parcerias do Estado do RS

8 e 9 Jun

PRESENCIAL - Porto Alegre

Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

AGENDA COMPLETA

Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021 Bruna Polizelli Torossian

Simples Nacional - Módulo I: Da teoria à prática. Uma análise jurídica e operacional da legislação Bruno Jacobi Filho e Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática Viviane de Freitas Oliveira

Oficina de Montagem do Processo de Contratação Direta da Lei Federal nº 14.133/2021: a instrução e os documentos necessários Bruna Polizelli Torossian

Vigilância Sanitária Municipal: bases legais, competências e práticas de fiscalização Sérgio Pizolotto Castanho, Cleusa Kereski e Thiago Feltes Marques

Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado Andréa Strohmeier Ribeiro e Júnior Conrad

CURSO ON-LINE: O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021) Caroline Dias

Transferegov: Visão Geral e Operacionalização das Transferências Discricionárias e Legais

Entrevista no Domicílio e Operacionalização do Cadastro Único- Incluídas as novas mudanças na Legislação do CAD ÚNICO. Marcus Gularte

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora? Bruna Polizelli Torossian e Andréa Strohmeier Ribeiro

Curso On-line: Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026 Mara Backes

Transferegov: Execução das Transferências Especiais - Do Aceite ao Relatório de Gestão

Curso On-line: Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local Lucas Manito Käfer

Portal de Convênios e Parcerias do Estado do RS

Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI) Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Dispensa e Inexigibilidade na Lei Federal nº 14.133/2021

Bruna Polizelli Torossian

Simples Nacional - Módulo I: Da teoria à prática. Uma análise jurídica e operacional da legislação

Bruno Jacobi Filho e Vanderlei Salazar Fagundes Rocha

Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática

Viviane de Freitas Oliveira

Oficina de Montagem do Processo de Contratação Direta da Lei Federal nº 14.133/2021: a instrução e os documentos necessários

Bruna Polizelli Torossian

Vigilância Sanitária Municipal: bases legais, competências e práticas de fiscalização

Sérgio Pizolotto Castanho, Cleusa Kereski e Thiago Feltes Marques

Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado

Andréa Strohmeier Ribeiro e Júnior Conrad

CURSO ON-LINE: O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)

Caroline Dias

Entrevista no Domicílio e Operacionalização do Cadastro Único- Incluídas as novas mudanças na Legislação do CAD ÚNICO.

Marcus Gularte

Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos: Fui designado fiscal, e agora?

Bruna Polizelli Torossian e Andréa Strohmeier Ribeiro

Curso On-line: Fontes de Recursos para 2026 e 2027 - atualizada até a Portaria STN/MF nº 636/2026

Mara Backes

Curso On-line: Marco Regulatório do Fomento à Cultura - como aplicar e regulamentar em âmbito local

Lucas Manito Käfer

Financiamento da Educação e SIOPE: como aplicar os principais recursos vinculados da educação e operacionalizar o Siope diante dos novos entendimentos do TCE-RS, STN e considerando a EC nº 135/2024 (Fundeb – ETI)

Amanda Zenato Tronco Diedrich e Taiana Silveira Barbosa Noronha