Corpo Docente

Sandra Schimitt

Advogada. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2000). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2016). Especista em Direito Público, com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio Educacional (2022). Consultora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados, sociedade profissional especializada em consultoria de direito público aos Municípios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federação. Docente integrante do quadro de instrutores técnicos da DPM Educação Ltda., empresa especializada na capacitação e formação de servidores públicos municipais. Experiência de mais de 20 anos na área de Direito Público, com ênfase em direito administrativo/coletivos e sociais (educação, assistência social e parcerias com o terceiro setor).

CURRÍCULO

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Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025 Cleusa Kereski

Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra Léris Camarãn e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Curso On-line: Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS Orlin Ivanov Goranov

Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR) Bruna Polizelli Torossian

Encerramento do Exercício de 2025 - EM CERRO LARGO/RS. Lourenço de Wallau

Curso On-line: Operacionalização do AgilizaSUAS – Preenchimento pelos Gestores da Assistência Social, Referente ao Exercício de 2024, Prorrogado até 31/12/2025, nos Termos da Portaria SNAS/MDS nº 100/2025 Mara Backes

SICON, Registro Mensal de Atendimentos - RMA e Prontuário SUAS Eletrônico Marcus Gularte

REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com as alterações incluídas pela Lei nº 14.620/2023 Vivian Litia Flores

Curso On-line: Encerramento do Exercício de 2025 Mara Backes e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Eventos: Aspectos Jurídicos para sua realização no Município Lucas Manito Käfer, Débora de Cássia Baptista Almeida e Sandra Ely Schimitt

REURB - Módulo II: Estudo Objetivo e Prático, com a resolução de casos concretos Vivian Litia Flores

Benefício de Prestação Continuada - BPC e Sistema MEU INSS (Solicitações e acompanhamento) Fabiano Costa

Regimento Interno da Câmara Municipal: Abordagem Prática Vanessa Marques Borba

PNAB - Execução e Prestação de Contas: Teoria e Prática Lucas Manito Käfer

Benefícios Eventuais: Regulamentação e Operacionalização no Município, incluindo a Resolução CNAS Nº 213/2025

Cleusa Kereski

Aspectos Jurídicos para a Contratação de Manutenção Veicular: Licitação para Aquisição de Peças e Mão de Obra

Léris Camarãn e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Curso On-line: Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025 e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS

Orlin Ivanov Goranov

Manutenção Veicular: A Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) e do Termo de Referência (TR)

Bruna Polizelli Torossian

Encerramento do Exercício de 2025 - EM CERRO LARGO/RS.

Lourenço de Wallau

Curso On-line: Operacionalização do AgilizaSUAS – Preenchimento pelos Gestores da Assistência Social, Referente ao Exercício de 2024, Prorrogado até 31/12/2025, nos Termos da Portaria SNAS/MDS nº 100/2025

Mara Backes

SICON, Registro Mensal de Atendimentos - RMA e Prontuário SUAS Eletrônico

Marcus Gularte

REURB - Módulo I: Regularização Fundiária Urbana, com as alterações incluídas pela Lei nº 14.620/2023

Vivian Litia Flores

Curso On-line: Encerramento do Exercício de 2025

Mara Backes e Taiana Silveira Barbosa Noronha

Eventos: Aspectos Jurídicos para sua realização no Município

Lucas Manito Käfer, Débora de Cássia Baptista Almeida e Sandra Ely Schimitt

REURB - Módulo II: Estudo Objetivo e Prático, com a resolução de casos concretos

Vivian Litia Flores

Benefício de Prestação Continuada - BPC e Sistema MEU INSS (Solicitações e acompanhamento)

Fabiano Costa

Regimento Interno da Câmara Municipal: Abordagem Prática

Vanessa Marques Borba

PNAB - Execução e Prestação de Contas: Teoria e Prática

Lucas Manito Käfer