Apresentação
Data / Horário
09 e 10 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Marco Regulatório das Organizaç?es da Sociedade Civil - MROSC 1.1. Abrang?ncia 1.2. Definiç?es 1.3. Regras de transpar?ncia e controle 1.4. Participaç?o social 1.5. Procedimento de Manifestaç?o de Interesse Social 2. Atos preparatórios para celebraç?o das parcerias 2.1. Planejamento orçamentário 2.2. Plano de trabalho 2.3. Escolha da Organizaç?o da Sociedade Civil parceira 3. Chamamento público 3.1. Conteúdo mínimo do edital 3.2. Publicidade do aviso de edital 3.3. Impugnaç?o ao edital 3.4. Comiss?o de seleç?o 3.5. Processamento do certame 3.6. Fase recursal 3.7. Revogaç?o e anulaç?o do chamamento público 4. Formalizaç?o do Termo de Colaboraç?o e do Termo de Fomento 4.1. Requisitos da organizaç?o da sociedade civil 4.2. Requisitos do processo administrativo 4.3. Indicaç?o de dirigente da organizaç?o da sociedade civil que será solidariamente responsável pela execuç?o das atividades e cumprimento das metas 4.4. Cláusulas obrigatórias do termo de parceria 4.5. Manual de Prestaç?o de Contas 5. Execuç?o da parceria 5.1. Contrataç?es realizadas pela organizaç?o da sociedade civil 5.2. Gerenciamento administrativo e financeiro 5.3. Despesas vedadas 5.4. Despesas admitidas 5.5. Liberaç?o dos recursos pela Administraç?o Pública 5.6. Movimentaç?o e aplicaç?o financeira dos recursos 5.7. Alteraç?es do termo de colaboraç?o e do termo de fomento 5.8. Monitoramento e avaliaç?o da parceria 6. Prestaç?es de contas 6.1. Normas gerais 6.2. Prazos 6.3. Documentos obrigatórios 6.4. Prestaç?es de Contas Parciais 6.5. Prestaç?es de Contas Finais 7. Responsabilidades e sanç?es 8. Cautelas relativas ao ano eleitoral
Carga horária
16 horas-aula.
Público Alvo
Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Procuradores e Assessores Jurídicos, Controladores Internos, Contadores, integrantes de Comissão de Seleção e Comissão de Monitoramento e Avaliação, Gestores de Parcerias, membros de conselhos de políticas públicas e demais interessados.
Professor(a)
Ana Maria Janovik - Mestre em Direito, Advogada, Coordenadora Jurídica da Borba, Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação.
Investimento | ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
 01 a 02 participantes |
R$ 550,00 por participante |
 03 ou mais participantes |
R$ 495,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 517,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 825,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 775,50 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 742,50 por participante |
| DEMAIS INTERESSADOS | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 0,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 0,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| DADOS BANCÁRIOS | |
|---|---|
 |
|
Instruções Inscrições
WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.
Dados Bancários
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou notas.cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
Informações
Telefone (51) 3094-3440, whatsapp (51) 98041-5821, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.
IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.
ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.