A efetiva e correta operacionalização da compensação financeira é extremamente importante. De um lado, em razão do seu impacto nos custos dos Regimes Próprios de Previdência – RPPS, e de outro, em razão de que a demora na sua cobrança poderá acarretar a prescrição de créditos e, consequentemente, configuração de renúncia de receitas, com reflexos negativos para os Administradores. O presente curso objetiva subsidiar os operadores locais quanto a esse tema, aliando a teoria com a prática da operação do sistema COMPREV.
16 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.
1. INTRODUÇ?O: 1.1 Histórico da COMPREV; 1.2 Normas Aplicáveis; 1.3 Conceitos Aplicados; 1.4 Contagem Recíproca; 1.5 Benefícios Compensáveis e N?o Compensáveis; 1.6 Tempos Computáveis e N?o Computáveis; 1.7 Diferença entre RPPS e Unidade Gestora; 1.8 Regime de Origem e Regime Instituidor; 1.9 Prazo e Prescriç?o da COMPREV; 1.10 Aplicaç?o da Proporcionalidade; 1.11 Cálculos dos Valores da COMPREV; 1.12 Registro Contábil; 1.13 Avaliaç?o Atuarial. 2. CELEBRAÇ?O DO ACORDO DE COOPERAÇ?O TÉCNICA - ACT ENTRE O ME/SPS E O RPPS: 2.1 Requisitos e Documentos para Celebrar o ACT; 2.2 Instalaç?o do Sistema COMPREV; 2.3 Cadastros, Senhas e Liberaç?o de Acesso aos Usuários. 3. SISTEMA COMPREV: 3.1 Apresentaç?o dos Módulos RO e RI; 3.2 Demonstraç?o da Nova Digitalizaç?o dos Documentos Obrigatórios; 3.3 Demonstraç?o Passo a Passo do Preenchimento das Telas e Campos de Aposentadorias e Pens?es dentro do Sistema COMPREV; 3.4 Demonstraç?o da Análise dos Requerimentos RI ? Indeferimento e Aprovaç?o; 3.5 Relatórios, Consultas e Controle dos Requerimentos e Documentos, através do Sistema COMPREV. 4. SOLUÇ?O DE CASOS CONCRETOS DOS PARTICIPANTES DIRETAMENTE NO SISTEMA COMPREV.
08 horas-aula.
Gestores e ou servidores que objetivam atuar ou que desenvolvem atividades relativas à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social - COMPREV.
Reges Moisés dos Santos - Advogado, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, com ampla experiência em matéria previdenciária (ênfase em RPPS), principalmente na área de COMPREV. Gerente de Governança Corporativa do RioPrevidência,
ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
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Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
01 a 02 participantes | R$ 530,00 por participante |
03 ou mais participantes | R$ 477,00 por participante |
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
01 a 02 participantes | R$ 498,20 por participante |
03 a ou mais participantes | R$ 0,00 por participante |
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
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Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
01 a 02 participantes | R$ 795,00 por participante |
03 ou mais participantes | R$ 0,00 por participante |
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
01 a 02 participantes | R$ 747,30 por participante |
03 a ou mais participantes | R$ 715,50 por participante |
DEMAIS INTERESSADOS | |
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Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
01 a 02 participantes | R$ 0,00 por participante |
03 ou mais participantes | R$ 0,00 por participante |
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
01 a 02 participantes | R$ 0,00 por participante |
03 a ou mais participantes | R$ 0,00 por participante |
DADOS BANCÁRIOS | |
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Inscrições
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