26 a 27 de novembro de 2019: das 08h às 12h e das 13h às 17h.
1. CONSIDERAÇ?ES PRELIMINARES 1.1 Princípios gerais e específicos das contrataç?es 1.2 A licitaç?o como regra 1.3 Contrataç?es diretas: dispensa e inexigibilidade 1.4 Formalizaç?o do processo de contrataç?o direta 1.5 Impedimentos para contratar com o órg?o licitante 2. ATOS PREPARATÓRIOS ? CONTRATAÇ?O 2.1 Distinç?o das fases interna e externa da licitaç?o 2.2 Projeto básico / termo de refer?ncia 2.3 Planilha de custos e quantitativos unitários 2.4 Previs?o de recursos orçamentários 2.5 Descriç?o adequada do objeto x direcionamento 2.6 Pesquisa de mercado com, no mínimo, 3 orçamentos 2.7 Documentos exigidos no edital para participaç?o na licitaç?o 3. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 Consideraç?es sobre a licitaç?o por registro de preços 3.2 Ata de registro de preços 3.3 Órg?o gerenciador, órg?o participante e órg?o aderente 3.4 Carona em registro de preços x licitaç?es compartilhadas 4. LICITAÇ?ES DIFERENCIADAS (LC 123/2006 e LC 147/2014) 4.1 Licitaç?o exclusiva 4.2 Licitaç?o com cota de exclusividade 4.3 Hipóteses de exceç?o 5. EXECUÇ?O CONTRATUAL 5.1 Prazo de vig?ncia (regra e exceç?es) 5.2 Aditamento para acréscimo e supress?o do objeto 5.3 Reequilíbrio econômico-financeiro 5.4 Reajuste contratual 5.5 Fiscalizaç?o dos contratos 5.6 Hipóteses de rescis?o 5.7 Aplicaç?o de penalidades 6. CHAMAMENTO PÚBLICO 6.1 Construç?o doutrinária 6.2 Hipóteses de cabimento 6.3 Termo de credenciamento 6.4 Prazo de vig?ncia (edital e termo) 6.5 Reajuste x reequilíbrio econômico-financeiro 7. COMETÁRIOS AO PL 1292/95: Projeto da Nova Lei de Licitaç?es.
16 horas-aula.
Membros das comissões de licitações e contratos e das comissões de cadastro, pregoeiros e componentes das equipes de apoio, integrantes dos setores de compras e servidores que tenham sob sua responsabilidade a condução dos processos de dispensa e de inexigibilidade de licitações, a elaboração de editais, o controle dos contratos administrativos, membros do controle interno, Secretários Municipais, Procuradores, Assessores Jurídicos e demais interessados.
Bruna Polizelli Torossian - Advogada, Especialista em Direito Público, Consultora Jurídica da Pause & Perin Advogados e Professora da DPM Educação
ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
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Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
01 a 02 participantes | R$ 398,00 por participante |
03 ou mais participantes | R$ 398,00 por participante |
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
01 a 02 participantes | R$ 398,00 por participante |
03 a ou mais participantes | R$ 0,00 por participante |
ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
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Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
01 a 02 participantes | R$ 398,00 por participante |
03 ou mais participantes | R$ 0,00 por participante |
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
01 a 02 participantes | R$ 398,00 por participante |
03 a ou mais participantes | R$ 398,00 por participante |
DEMAIS INTERESSADOS | |
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Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
01 a 02 participantes | R$ 0,00 por participante |
03 ou mais participantes | R$ 0,00 por participante |
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
01 a 02 participantes | R$ 0,00 por participante |
03 a ou mais participantes | R$ 0,00 por participante |
DADOS BANCÁRIOS | |
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Os municípios que mantêm contrato de assessoria poderão efetuar o pagamento das inscrições de seus representantes juntamente com a mensalidade do mês de novembro corrente.
Os demais por meio de depósito bancário ou boleto (a ser solicitado antecipadamente pelo
e-mail cursos@dpmeducacao.com.br).
DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
INSCRIÇÕES
WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
INFORMAÇÕES
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.