Apresentação
As eleições municipais de 2020, onde estarão em disputa os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, assim como de Vereadores, se avizinha. Pensando nisso, a DPM Educação, cumprindo com a sua missão, promove o evento intitulado: ELEIÇÕES 2020: PRINCIPAIS ASPECTOS DO PLEITO MUNICIPAL, que contará com presença de grandes nomes do Direito Eleitoral do Estado do RS. O evento pretende, sem dispensar a carga teórica necessária a elucidação da matéria, enfrentar questões práticas relativas as condutas vedadas e cautelas a serem adotadas pelos agentes políticos no âmbito municipal, novidades em matéria de propaganda eleitoral e o entendimento do Poder Judiciário a respeito do tema, bem como as inovações trazidas em matéria legal de coligações partidárias. Além disso, abordará os prazos de desicompatibilização dos profissionais vinculados ao Municípios e os reflexos na vida funcional deles na hipótese de afastamento.
Data / Horário
19 de novembro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROPAGANDA ELEITORAL Legislaç?o Aplicada; Principais novidades para o pleito de 2020; Entendimento Jurisprudencial Atualizado. Painelista: Roger Fischer COLIGAÇ?ES PARTIDÁRIAS Inovaç?es da legislaç?o eleitoral que afetam o pleito de 2020; Participaç?o feminina nas coligaç?es. Painelista: Elaine Harzheim Macedo CONDUTAS VEDADAS A PARTIR DE 1? DE JANEIRO DE 2020 Condutas Vedadas que iniciam em 1? de janeiro; Cautelas que podem ser adotadas pelos Gestores Municipais; Principais pensalidades pela infraç?o. Painelista: Antônio Augusto Mayer dos Santos INELEGIBILIDADES (DESINCOMPATIBILIZAÇ?O DE AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS) Principais situaç?es envolvendo a necessidade de desincompatibilizaç?o de servidores públicos; Prazos de desincompatibilizaç?o; Responsabilidade da Administraç?o Pública no caso de desincompatibilizaç?o e reflexos na vida funcional. Painelista: Jo?o Felipe Lehmen.
Carga horária
08 horas-aula.
Público Alvo
Professor(a)
Antônio Augusto Mayer dos Santos - Advogado, Especialista em Direito Eleitoral. Consultor e Professor de Direito Eleitoral
Professor(a)
Elaine Harzheim Macedo - Advogada, ex-Presidente do TRE-RS, Especialista em Direito Processual Civil e mestre em Direito, Membro-Fundador do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral – IGADE. Professora palestrante da Escola Superior de Magistratura Ajuris.
Professor(a)
João Felipe Lehmen - Advogado, Mestrando em Direito, Especialista em Direito Tributário e Professor da DPM Educação.
Professor(a)
Roger Fischer - Advogado, Especialista em Direito Eleitoral. Servidor do Poder Judiciário Estadual por mais de 15 anos perante o Tribunal de Justiça do Estado. Vice-Presidente do Instituto Gaúcho de Direito Eleitoral - IGADE. Professor de Direito Eleitoral.
Investimento | ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
 01 a 02 participantes |
R$ 399,00 por participante |
 03 ou mais participantes |
R$ 359,10 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 375,06 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 598,50 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 562,59 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 538,65 por participante |
| DEMAIS INTERESSADOS | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 0,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 0,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| DADOS BANCÁRIOS | |
|---|---|
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Instruções INSCRIÇÕES
WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PARA EFEITOS DE COBRANÇA, SOMENTE SERÁ CONSIDERADO O CANCELAMENTO FEITO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 04 (QUATRO) DIAS ÚTEIS DA DATA DO INÍCIO DO CURSO.
DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou fax (51) 3027-3434, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Ao final do evento, será fornecido em mãos o certificado de participação, contendo o percentual de frequência efetiva obtido pelo controle de acesso eletrônico.
INFORMAÇÕES
DPM Educação, pelo telefone (51) 3027-3400, e-mail cursos@dpmeducacao.com.br ou chat online, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.
IMPORTANTE: A CONFIRMAÇÃO DA REALIZAÇÃO DESTE CURSO ESTÁ CONDICIONADA AO ATINGIMENTO DO NÚMERO MÍNIMO DE INSCRIÇÕES PARA VIABILIDADE DO EVENTO. NO CASO DE CANCELAMENTO, COMUNICAREMOS COM ANTECEDÊNCIA.
ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.