Apresentação

A Assistência Farmacêutica é entendida como um conjunto de práticas voltadas à promoção, prevenção e recuperação da saúde, cujas ações são especialmente conectadas com a gestão logística de medicamentos, com segurança e eficácia, bem como sua gestão clínica, que envolvem o contato com os usuários de medicamentos tendo objetivo de promover o seu uso racional.Ao mesmo tempo que a Assistência Farmacêutica visa suprir as necessidades da política sanitária, garantindo o acesso amplo e racional a medicamentos, também se depara com os desafios de responder, ágil e eficazmente, às demandas clínicas específicas, onde nem sempre se satisfazem com os insumos existentes.Um dos principais processos relacionados à organização da Assistência Farmacêutica diz respeito à compra de medicamentos para atendimento das demandas na área. Isso engloba desde o planejamento da aquisição, com a definição do que comprar, quanto e quando, até a realização da licitação respectiva, que diz respeito ao como comprar, para que os insumos estejam disponíveis no SUS, tanto nas unidades prestadoras de serviços, quanto, em especial, nas farmácias públicas.Objetivo: O presente treinamento tem o objetivo de contribuir para o aperfeiçoamento dos processos de planejamento da aquisição de medicamentos na rede pública de saúde, para atender às demandas da área, especialmente para aqueles que participam de processos de licitação, nas mais variadas modalidades, com enfoque na qualidade e na eficiência.

Data / Horário

21 a 22 de novembro de 2019: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. Assist?ncia Farmac?utica no Sistema Único de Saúde 1.1. Gest?o da Assist?ncia Farmac?utica 1.2. Uso Racional de Medicamentos 1.3. Como a Seleç?o de Medicamentos influencia na compra de medicamentos? 1.4. Como a Programaç?o influencia na compra de medicamentos? 1.5. Como o Armazenamento e a Distribuiç?o influenciam na compra de medicamentos? 1.6. Outros requisitos e fatores importantes relacionados ao processo de compra 2. Processo de aquisiç?o de medicamentos: planejamento (fase interna) 2.1. Projeto básico/Termo de refer?ncia 2.2. Referencial de custo de medicamentos e insumos farmac?uticos 2.3. Aquisiç?es de medicamentos por Registro de Preços 2.4. Aquisiç?es de medicamentos via Consórcios Intermunicipais 3. Processo de aquisiç?o de medicamentos: licitaç?o (fase externa) 3.1. Princípios aplicáveis ?s licitaç?es públicas 3.2. Modalidades de licitaç?o 3.3. Requisitos essenciais dos editais de licitaç?es 3.4. Quem pode participar de licitaç?o para fornecimento de medicamentos? 3.5. Requisitos de Habilitaç?o de licitantes 3.6. Julgamento de Propostas 4. Contratos administrativos de aquisiç?o de medicamentos 4.1. Cláusulas essenciais dos contratos administrativos 4.2. Harmonia entre as disposiç?es editalícias e contratuais 4.3. Condiç?es de validade dos contratos 4.4. Execuç?o contratual 5. Aquisiç?es por dispensa e inexigibilidade de licitaç?o 5.1. Hipóteses de afastamento da licitaç?o pública 5.2. Instruç?o processual

Carga horária

16 horas-aula.

Público Alvo

Servidores públicos responsáveis pelo planejamento das licitações públicas de medicamentos e insumos farmacêuticos, encarregados do Setor de Compras e Licitações, Secretários de Saúde, Farmacêuticos e outros profissionais/gestores que atuam em Assistência Farmacêutica municipal.