Programação

1. O ESOCIAL: O QUE É?
1.1. Considerações sobre o eSocial
1.2. Principais mudanças com relação ao modelo anterior

2. FASEAMENTO
2.1. Fase 1: Eventos a serem informados (eventos “de tabelas”)
2.2. Fase 2: Eventos não periódicos (admissões, desligamentos, afastamentos e outros que não tenham data pré-fixada para ocorrer)
2.3. Fase 3: Eventos periódicos (remuneração, benefícios, reaberturas, fechamentos)
2.4. Fase 4: Eventos se segurança do trabalho

3. OS EVENTOS DA FASE 1: EVENTOS DE TABELAS
3.1. Informações do órgão público
3.2. O cuidado nas informações da Unidade (“estabelecimento”) dos órgãos públicos: CNAE, RAT e FAP
3.3. O ajuste em razão da Lei Federal nº 14.784, de 2023 (“desoneração da folha”)

4. OS EVENTOS DA FASE 2: EVENTOS DE CADASTROS (NÃO PERIÓDICOS)
4.1. Os eventos de cadastro (S-2190; S-2200; S-2300; S-2400; S-2410)
4.2. Celetistas X Agentes Públicos (Estatutários, contratados temporariamente, agentes políticos):
4.2.1. Principais informações a serem prestadas
4.2.2. Principais diferenças quanto às informações conforme a categoria
4.2.3. As informações quanto aos afastamentos, conforme o vínculo de trabalho
4.3. Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
4.3.1. Como informar quando é nomeada uma pessoa estranha ao quadro de servidores
4.3.2. Como informar quando é nomeado um servidor efetivo para o cargo/função de confiança
4.4. As cedências
4.4.1. Informações a serem prestadas pelo órgão cedente
4.4.2. O cadastro no órgão cessionário
4.4.3. A responsabilidade pelo pagamento da remuneração do servidor e suas consequências no eSocial
4.5. Os “trabalhadores sem vínculo”
4.5.1. Autônomos (prestadores de serviços)
4.5.2. Microempreendedores individuais
4.5.3. Estagiários
4.5.3.1. A necessidade de serem cadastrados no órgão concessor do estágio
4.5.3.2. As informações quanto à bolsa auxílio na folha de pagamento
4.6. Regimes Previdenciários: RGPS X RPPS
4.6.1. As informações por servidor conforme o regime previdenciário
4.6.2. Os prazos a serem observados para informar afastamentos com repercussão previdenciária
4.7. O cadastro de beneficiários do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
4.8. O cadastramento dos benefícios do RPPS

5. AS PECULIARIDADES DOS EVENTOS DA FASE 3: A FOLHA DE PAGAMENTO (EVENTOS PERIÓDICOS)
5.1. A necessidade de adequada parametrização das rubricas
5.1.1. O “tipo” de rubrica
5.1.2. As incidências: previdenciárias, IRRF e FGTS
5.2. S-1200: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
5.2.1 Os Autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI)
5.2.2. As diárias pagas aos agentes públicos
5.2.3. Demais benefícios indenizatórios concedidos
5.3. S-1202: as principais informações a serem encaminhadas relativamente aos vinculados ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)
5.3.1. As diárias pagas aos agentes públicos
5.3.2. Demais benefícios indenizatórios concedidos
5.3.4. O abono de permanência
5.4. S-1207: A folha de benefícios previdenciários do RPPS
5.4.1. Aposentadorias e pensões por morte
5.4.2. Benefícios suportados pelo Tesouro (o próprio ente)
5.4.3. Complementação de benefícios
5.4.4. Pensões civis
5.5. Os pagamentos de valores devidos relativos a períodos anteriores
5.5.1. A contribuição previdenciária
5.5.2. O Imposto de Renda (IRRF)
5.5.3. O FGTS
5.6. S-1210: Informações dos pagamentos efetuados na competência
5.7. S-1299: O “fechamento” das informações quanto aos pagamentos realizados a pessoas físicas
5.8. Os eventos de retorno do eSocial (S-5001, S-5002, S-5003, S-5011, S-5012, S-5013)
5.9. A entrega para a DCTFWeb
5.10. Os procedimentos para retificação de informações da folha de pagamento

6. OS EVENTOS DA FASE 4: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (SST):
6.1. Regras de aplicação nos órgãos públicos: os cuidados com o que é obrigatório e o que não é obrigatório:
6.1.1. Conforme o regime previdenciário
6.1.2. Conforme o regime de trabalho
6.2. S-2210: Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
6.3. S-2220: quando é necessário informar os eventos de Monitoramento da Saúde do Trabalhador
6.4. S-2240: as informações quanto às Condições Ambientais de Trabalho – em relação a quais vínculos são obrigatórias

7. OS EVENTOS DE PROCESSOS TRABALHISTAS
7.1. Quando utilizar os eventos S-2500 e S-2501
7.2. Quando NÃO enviar o evento S-2501
7.3. Os eventos de retorno (S-5501 e S-5503)

8. AS CONSEQUÊNCIAS PELA FALTA DE ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES