Apresentação

O presente curso tem por objetivo viabilizar um controle patrimonial que atenda, ao mesmo tempo, as exigências legais e as necessidades da administração pública, notadamente a municipal. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Módulo I Bens móveis Aula 1: Conceitos Introdutórios Conceitos da Lei Federal n° 4.320/1964 Conceitos do MCASP Conceitos da NBCT SP 07 ? ativo imobilizado Conceitos do Decreto Federal n° 9373/2018 Aula 2: Critérios para Definir um Bem Permanente Critério de material permanente de acordo com a Lei Federal n° 4.320/1964 Critérios excludentes de acordo com a Portaria STN n° 448/2002 Aula 3: Registros Iniciais dos Bens Móveis Ingresso dos bens no sistema patrimonial Atribuiç?o do valor inicial Aula 4: Transfer?ncia e Responsabilidade Análise da viabilidade de emiss?o de termo de transfer?ncia Análise da responsabilidade dos bens públicos Aula 5: Baixa dos Bens Móveis Definiç?o do momento em devem ocorrer as baixas patrimoniais móveis Desreconhecimento dos bens a partir da alienaç?o Desreconhecimento dos bens quando n?o há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilizaç?o ou alienaç?o Módulo II Bens Imóveis Aula 6 ? Conceitos introdutórios Conceitos a parti das definiç?es do Código Civil Conceitos da NBCT SP 07 ? Ativo Imobilizado Aula 7: Distinç?o entre as atuais classificaç?es no ativo imobilizado Definiç?o de bens de uso comum do povo Definiç?o de bens de uso especial Definiç?o de bens de uso dominial Definiç?o de obras em andamento Definiç?o de demais bens imóveis Aula 8: Registros Iniciais dos Bens Imóveis Ingresso dos bens no sistema patrimonial Atribuiç?o do valor inicial Aula 9: Transfer?ncia e Responsabilidade Análise da viabilidade de emiss?o de termo de transfer?ncia Análise da responsabilidade dos bens públicos Aula 10: Baixa dos bens imóveis Definiç?o do momento em devem ocorrer as baixas patrimoniais imóveis Desreconhecimento dos bens a partir da alienaç?o Desreconhecimento dos bens quando n?o há expectativa de benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços com a sua utilizaç?o ou alienaç?o

Carga horária

02 horas-aula.

Público Alvo

Gestores, Membros do Controle Interno, Contadores, Técnicos em Contabilidade, Servidores que trabalham em atividades relacionadas ao Controle Patrimonial e demais interessados.