Apresentação
A efetiva e correta operacionalização da compensação financeira é extremamente importante. De um lado, em razão do seu impacto nos custos dos Regimes Próprios de Previdência – RPPS, e de outro, em razão de que a demora na sua cobrança poderá acarretar a prescrição de créditos e, consequentemente, configuração de renúncia de receitas, com reflexos negativos para os Administradores. O presente curso objetiva subsidiar os operadores locais quanto a esse tema, aliando a teoria com a prática da operação do sistema COMPREV.
Data / Horário
16 de março de 2020: das 09h às 12h e das 13h às 17h.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. INTRODUÇ?O: 1.1 Histórico da COMPREV; 1.2 Normas Aplicáveis; 1.3 Conceitos Aplicados; 1.4 Contagem Recíproca; 1.5 Benefícios Compensáveis e N?o Compensáveis; 1.6 Tempos Computáveis e N?o Computáveis; 1.7 Diferença entre RPPS e Unidade Gestora; 1.8 Regime de Origem e Regime Instituidor; 1.9 Prazo e Prescriç?o da COMPREV; 1.10 Aplicaç?o da Proporcionalidade; 1.11 Cálculos dos Valores da COMPREV; 1.12 Registro Contábil; 1.13 Avaliaç?o Atuarial. 2. CELEBRAÇ?O DO ACORDO DE COOPERAÇ?O TÉCNICA - ACT ENTRE O ME/SPS E O RPPS: 2.1 Requisitos e Documentos para Celebrar o ACT; 2.2 Instalaç?o do Sistema COMPREV; 2.3 Cadastros, Senhas e Liberaç?o de Acesso aos Usuários. 3. SISTEMA COMPREV: 3.1 Apresentaç?o dos Módulos RO e RI; 3.2 Demonstraç?o da Nova Digitalizaç?o dos Documentos Obrigatórios; 3.3 Demonstraç?o Passo a Passo do Preenchimento das Telas e Campos de Aposentadorias e Pens?es dentro do Sistema COMPREV; 3.4 Demonstraç?o da Análise dos Requerimentos RI ? Indeferimento e Aprovaç?o; 3.5 Relatórios, Consultas e Controle dos Requerimentos e Documentos, através do Sistema COMPREV. 4. SOLUÇ?O DE CASOS CONCRETOS DOS PARTICIPANTES DIRETAMENTE NO SISTEMA COMPREV.
Carga horária
08 horas-aula.
Público Alvo
Gestores e ou servidores que objetivam atuar ou que desenvolvem atividades relativas à compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social - COMPREV.
Professor(a)
Reges Moisés dos Santos - Advogado, Pós-Graduado em Direito Previdenciário, com ampla experiência em matéria previdenciária (ênfase em RPPS), principalmente na área de COMPREV. Gerente de Governança Corporativa do RioPrevidência,
Investimento | ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
 01 a 02 participantes |
R$ 530,00 por participante |
 03 ou mais participantes |
R$ 477,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 498,20 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Borba, Pause & Perin - DPM | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR BOLETO | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 795,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto) | VALOR BRUTO PARA EMPENHO |
| 01 a 02 participantes |
R$ 747,30 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 715,50 por participante |
| DEMAIS INTERESSADOS | |
|---|---|
| Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 0,00 por participante |
| 03 ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO | VALOR |
| 01 a 02 participantes |
R$ 0,00 por participante |
| 03 a ou mais participantes |
R$ 0,00 por participante |
| DADOS BANCÁRIOS | |
|---|---|
 |
|
Instruções Inscrições
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ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.