Programação

1. IRRF NA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE PESSOAS JURÍDICAS
1.1 Publicação de Decreto Executivo?
1.2 Adequação dos procedimentos junto aos contratados
1.3 Marco temporal para aplicação do novo entendimento

2. INTRODUÇÃO À IN RFB Nº 1.234/2012
2.1 Inaplicabilidade para CSLL, PIS/COFINS
2.2 Não extensão à sociedades de economia mista e empresas públicas
2.3 Hipóteses em que não haverá retenção
2.4 Imunidades e isenções
2.5 Da base de cálculo e das alíquotas
2.5.1 Do recolhimento
2.5.2 Dos documentos que contenham código de barras
2.5.3 Das situações específicas
2.5.3.1 Das Agências de Viagens e Turismo
2.5.3.2 Dos Seguros
2.5.3.3 Do Telefone
2.5.3.4 Da Propaganda e Da Publicidade
2.5.3.5 Do Consórcio
2.5.3.6 Da Refeição-Convênio, do Vale-Transporte e do Vale-Combustível
2.5.3.7 Dos Combustíveis, dos demais Derivados de Petróleo, do Álcool Hidratado e do Biodiesel
2.5.3.8 Dos Produtos Farmacêuticos, de Perfumaria, de Toucador e de Higiene Pessoal
2.5.3.9 Na aquisição dos Bens Imóveis
2.5.3.10 Das Cooperativas e das Associações de Profissionais ou Assemelhadas
2.5.3.11 Das Cooperativas de Trabalho e das Associações Profissionais
2.5.3.12 Das Associações e das Cooperativas de Médicos e de Odontólogos
2.5.3.13 Dos Serviços Hospitalares e Outros Serviços de Saúde
2.5.3.14 Dos Planos Privados de Assistência à Saúde e Odontológica
2.5.3.15 Do Aluguel de Imóveis
2.5.3.16 Demais hipóteses/serviços

3. ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (REINF)
3.1 Início da obrigatoriedade
3.2 Prazo de envio
3.3 R-4010/R-4020
3.4 Tabela de natureza de rendimentos x código de receita
3.5 R-4099 – Fechamento/reabertura dos eventos da série R-4000