Detalhes dos Cursos

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

Secretários de educação, Conselheiros do CACS FUNDEB, servidores encarregados da execução financeira e prestação de contas dos recursos mencionados e aos servidores envolvidos com a execução de tais Programas.

lotado Lista de espera

Quando?

06 de fevereiro de 2023: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Para Quem?

lotado Lista de espera

SIGPC - Prestação de Contas dos Recursos do FNDE: PNATE, PNAE e PDDE

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Apresentação

Este curso tem por objetivo orientar, de forma prática, Prefeituras na Prestação de Contas dos recursos recebidos do Governo Federal destinado ao Transporte e Alimentação Escolar utilizando a plataforma SIGPC, bem como atender a legislação pertinente sobre o uso dos referidos recursos.

Recomendações
Por tratar-se de um Curso prático é importante que os participantes tenham senha de acesso ao SIGPC e que tragam documentos ou dados para inserção no Sistema, assim como elenquem questões pontuais relacionadas à documentação de prestação de contas ou processo de execução da prestação de serviços de Transporte, Alimentação Escolar e PDDE, entre outros programas do FNDE.

Público-Alvo

Data / Horário

06 de fevereiro de 2023: das 09h às 12h e das 13h às 17h.

Local

Auditório da sede da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, em Porto Alegre/RS.

Carga horária

07 horas.

Programação

SIGPC - Sistema de Gestão e Prestação de Contas
1.1. Apresentação
1.2. Acesso – Cadastramento de novos gestores e conselheiros
1.3. Prestação de Contas PASSO A PASSO
1.3.1 - Inserção de dados de Autorização de Despesas (licitação)
1.3.2 - Inserção de dados do documento de despesa: Dados da Nota Fiscal, itens, retenção de tributos
1.3.3 - Inserção de dados de pagamentos
1.3.4 - Inserção de dados de pagamentos de retenções
1.3.5 - Retirada de dados inseridos de documentos de despesas

2. SIGECON - Sistema de Gestão de Conselhos
2.1. Apresentação
2.2. Acesso
2.3. Cadastro de novos gestores

3. PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.1. Como utilizar os recursos recebidos para o programa de Transporte Escolar
3.2. O papel do CACS (Conselho de Acompanhamento e Controle Social) na Prestação de Contas do PNATE
3.3. A reprogramação de saldos
3.4. Orientações legais básicas para adequada execução do programa.

4. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar
4.1. Como utilizar os recursos
4.2. Prestação de contas passo a passo
4.3. Inserção de agricultores da agricultura familiar
4.4. Restituição de Recursos de Escolas fechadas
4.5. Orientações legais básicas para adequada execução do programa.

5. PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola
5.1 .Como executar os recursos
5.2 .Rateio Custeio/Capital e utilização de rubricas específicas
5.3 . Preenchimento do Demonstrativo Consolidado passo a passo
5.4. Solução de problemas por execução inadequada
5.5. Roteiro para Escolas prestarem contas às Secretarias Municipais de Educação
5.5. Envio da Prestação de Contas
5.6. Orientações legais básicas para adequada execução do programa.

lotado Lista de espera

Professor(a)

Dóris Couto - Consultora em elaboração metodológica de Projetos e eventos e sócia da empresa Projettare Consultoria e Produções Ltda

Investimento

ENTES PÚBLICOS COM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento JUNTAMENTE COM A MENSALIDADE	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 452,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 406,80 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 424,88 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

ENTES PÚBLICOS SEM contrato de consultoria com a Pause & Perin - Advogados Associados (DPM)
Valores para pagamento POR BOLETO	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 592,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento ANTECIPADO COM DESCONTO somente por transferência/PIX (sem emissão de boleto)	VALOR BRUTO PARA EMPENHO
01 a 02 participantes	R$ 556,48 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 532,80 por participante

Dados para empenho: DPM Educação Ltda., CNPJ 13.021.017/0001-77 Dados para empenho:
DPM Educação Ltda.,
CNPJ 13.021.017/0001-77

DEMAIS INTERESSADOS
Valores para pagamento POR TRANSFERÊNCIA OU PIX	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 ou mais participantes	R$ 0,00 por participante
Valores para pagamento POR BOLETO BANCÁRIO	VALOR
01 a 02 participantes	R$ 0,00 por participante
03 a ou mais participantes	R$ 0,00 por participante

DADOS BANCÁRIOS

Instruções

INSCRIÇÕES

- WEB: Clique no botão INSCREVA-SE.
- E-MAIL: Encaminhar para cursos@dpmeducacao.com.br mensagem informando município, título do curso desejado, nome completo do(a) inscrito(a) sem abreviaturas, CPF, cargo, e-mail e telefones de contato (profissional e celular).
- WHATSAPP: (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.

REGISTRAMOS QUE, UMA VEZ FEITA A INSCRIÇÃO, PROCEDEREMOS O PROCESSO DE COBRANÇA. PARA TANTO, SEGUEM NOSSOS DADOS PARA EMPENHO E/OU PAGAMENTO POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA.

DADOS PARA EMPENHO: DPM EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 13.021.017/0001-77

DADOS BANCÁRIOS
Pagamentos que forem efetuados por depósito ou transferência bancária deverão ser efetuados na conta corrente nº 06.3244830-9, agência 0100, do Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL (041) e os respectivos comprovantes encaminhados imediatamente para o e-mail cursos@dpmeducacao.com.br, para fins de emissão da nota fiscal eletrônica.
ATENÇÃO: Deduzir a alíquota de 4,8% de IR, depositando apenas a quantia líquida.

CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO
Será entregue impresso na última saída do aluno.
Importante: Informamos que atrasos e saídas antecipadas serão computadas e registradas para fins de cálculo do percentual de frequência contemplado no certificado.

INFORMAÇÕES
Telefone (51) 3027-3400
Whatsapp (51) 98041-5821 ou (51)99661-2022.
E-mail cursos@dpmeducacao.com.br
Chat online em www.dpmeducacao.com.br
Segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 17h.

ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS.